Vereadores - RAFAEL DE ANGELI - Proposituras
Emendas (12)
nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - 26/09/2023 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de modo a estender o período para a apresentação de solicitações de isenções.
nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - 06/06/2023 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de modo a possibilitar a retirada excepcional do animal do local da ocorrência.
nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - 26/04/2022 - Retira a exigência de garantia do juízo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil.
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 - 27/04/2021 - Acresce o art. 14-A.
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 - 27/04/2021 - Altera os incisos III e IV do art. 16
nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 19/02/2021 - Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.
nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.