Vereadores - JOÃO LUIZ FODRA - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 5375 - 29/03/2000 - Denomina Rua IRENE PACHIEGA PECORARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divisa de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.
Nº 5369 - 13/03/2000 - Denomina Avenida MANOEL CÂNDIDO DA COSTA (MANÉCO LIBERATO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Rua Judith de Barros Batelli e término na Rua "07" do mesmo loteamento.
Nº 5368 - 13/03/2000 - Denomina Avenida MOACIR FIDENIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo e Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento Jardim Residencial Lupo e término na Rua Arnaldo de Oliveira, do loteamento Jardim Residencial Lupo II.
Nº 5344 - 15/12/1999 - Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularizaçao de edificaçoes concluidas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 5284 - 24/09/1999 - Dispoe sobre permissao a pessoas juridicas, para instalaçao e manutençao, por conta propria, de sanitarios nos logradouros publicos municipais (praças, jardins e outros). (banheiros públicos).
Nº 5264 - 10/09/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalaçao de Deposito de Gas), de modo a permitir a instalação de um deposito de gas na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balao) ali existente.
Nº 5252 - 26/08/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construçao de Moteis, na Avenida Manoel de Abreu, entre a Avenida Marcos Souza Ramalho e o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade. Motel
Nº 5199 - 26/05/1999 - Denomina Avenida Sergio Rubens Alves de Lima (Tiba), via pública da sede do Município, conhecida como Avenida A do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Mauricio Galli e término na Rua Marina Correa Falcao.
Nº 5130 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Luiz Manini, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida A , do Loteamento Jardim Sao Grabriel, como inicio na Rua Raphael Lucas Martinez e término na divisa do mesmo loteamento com a propriedade de Rubens Sambiasi e outros.
Nº 5096 - 12/11/1998 - Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourao, entre as Avenidas Sebastiao Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.
Nº 5083 - 08/10/1998 - Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano).
Nº 5035 - 23/06/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 5033 - 10/06/1998 - Denomina Rua Adolfo Alves de Queiroz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01 do Loteamento jardim Padre Anchieta.
Nº 5027 - 27/05/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.297, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e Joao Martins Nogueira, desta cidade.
Nº 5018 - 12/05/1998 - Dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.983, de 16 de março de 1998, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior à 125,00 metros quadrados, de modo a estabelecer que os benefícios da Lei aplica-se somente aos possuidores de um único imóvel, exceto para os lotes onde existir projeto residencial geminado, aprovado pelo Município.
Nº 4996 - 27/03/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade e revoga a Lei nº 4972, de 08 de janeiro de 1988.
Nº 4972 - 08/01/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Caetano Nigro, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade.
Nº 4943 - 26/11/1997 - Denomina Avenida Renato Correa de Almeida, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do Loteamento Residencial Acapulco.