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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimentos (19)

Nº 104/2000 - 13/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 23/00 - Processo nº33/00 - Denomina Rua IRENE PACHIEGA PECORARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divisa de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.

Nº 95/2000 - 13/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações às pessoas que independentemente de religião, vem se dedicando à alfabetização de adultos na cidade de Araraquara.

Nº 89/2000 - 13/03/2000 - Inclusão próxima- Proposta de Emenda Organizacional n º 07/99 - Processo nº 358/99 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro.

Nº 84/2000 - 02/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 038/00 - Processo nº 057/00 - Denomina Avenida MANOEL CÂNDIDO DA COSTA (MANÉCO LIBERATO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Rua Judith de Barros Batelli e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Nº 83/2000 - 02/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 037/00 - Processo nº 056/00 - Denomina Avenida MOACYR FIDENIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo e Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento Jardim Residencial Lupo e término na Rua Arnaldo de Oliveira, do loteamento Jardim Residencial Lupo II.

Nº 870/1999 - 06/12/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 249/99 - Processo nº 344/99 - Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Nº 867/1999 - 06/12/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 246/99 - Processo nº 341/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1 a Avenida Pio Lourenço Correa entre as Ruas Tupi e São Bento, desta cidade.

Nº 751/1999 - 25/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos senhores Tenente Edison Aparecido Santos e Sargento Luis Fernando Satyro, por juntos organizarem e conseguirem disputar a modalidade de Tiro Prático, nos 63º Jogos Abertos do Interior, ficando em uma posição de destaque na classificação final, com a medalha de prata na referida modalidade.

Nº 712/1999 - 05/10/1999 - seja oficiado a Câmara Municipal de Araçatuba e a Associação Amigos do Rio Tietê, hipotecando amplo e irrestrito apoio a causa tão nobre que é a luta pela preservação do meio ambiente.

Nº 586/1999 - 25/08/1999 - JOÃO LUIZ FODRA, Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido da Frente Liberal - PFL, vem nos termos do Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de 22 (vinte e dois) dias de licença, sem remuneração, a contar de 13 (treze) de setembro próximo, para tratar de assunto particular.

Nº 572/1999 - 19/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 155/99 - Processo nº 206/99 - Dispõe sobre permissão à pessoas jurídicas, para instalação e manutenção, por conta própria, de sanitários nos logradouros públicos municipais (praças, jardins e outros).

Nº 527/1999 - 16/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 167/99 - Processo nº 224/99 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente.

Nº 476/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 193/99 - Processo nº 142/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de Motéis, na Avenida Manoel de Abreu, entre a Avenida Marcos Souza Ramalho e o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade.

Nº 487/1999 - 26/07/1999 - seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - senhor José Antonio Cabrera Viegas, solicitando-lhe se digne nos informar o real valor da atual dívida existente na referida entidade, bem como a relação dos seus devedores e credores e respectivos valores.

Nº 399/1999 - 21/06/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 120/99, constante do item nº 14.

Nº 237/1999 - 26/04/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 70/99 - processo 98/99 que Revoga a Lei nº 5.072, de 29 de setembro de 1998, que introduziu alteração na Lei 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua "E" entre as Avenidas "01" e "02" do Loteamento Satélite, desta cidade.

Nº 86/1999 - 01/03/1999 - Inclusao do projeto de lei nº 20/99 - processo nº 22/99, que Introduz alteração na Lei nº 4.492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 833/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina AVENIDA LUIZ MANINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento jardim São Gabriel com início na Rua Raphael Lucas martinez e término na divida do mesmo loteamento com a propriedade de Rubens Sambiasi e outros.

Nº 586/1998 - 15/09/1998 - seja oficiado ao Presidente da Assembléia e aos Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos, hipotecando o mais irrestrito apoio a aprovação da Proposta de Emenda Cosntitucional em tramitação naquela Casa Legislativa.

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