Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (3)

nº 387/1999 - 31/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão PM MARCOS SUZUKI.

nº 368/1998 - 15/12/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor desembargador Doutor Dircer de Mello, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

nº 338/1997 - 29/04/1997 - Confere o diploma de "Honra ao Mérito", aos atletas da Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara, campeões do 15º Torneio Brasileiro de "Gate-ball".

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/1998 - 03/03/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/1998 - Dispõe sobre o cadastramento na Prefeitura Municipal dos vigilantes noturnos contratados por grupo de moradores ou associações e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/04/1999

Indicações (115)

Nº 411/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 630/98, do vereador que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de construção de passarela (calçada) de blocos sextavados ou de concreto (com aproximadamente 90 cm de largura), conforme croqui anexo, nos dois Balões localizados na Avenida Antonio Honório Real, confluência com as Ruas Lino Morganti e João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 410/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe o pedido formulado através da Indicação nº 0259/99, do vereador que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a limpeza do mato e sujeira acumulados nos balões de retorno (Rua Sem Saída) localizados no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, bem como a desobstrução das canaletas que interligam os citados balões (passagem pelas vielas), servindo para o escoamento das águas.

Nº 409/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de que seja estudada a possibilidade de recapeamento dos balões de retorno (Ruas Sem Saída), bem como, sejam tapados os buracos existentes nas vias públicas do Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 408/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o plantio de árvores e substituição das que estão secas, em todo o Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 407/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, no sentido de que seja efetuada a varrição diária ou intercalada das vias públicas do Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, devido ao grande acúmulo de lixo nas mencionadas vias.

Nº 406/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada uma maior fiscalização quanto ao trânsito constante de animais nas vias públicas do Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, oriundos de chácaras e fazendas próximos, colocando em risco os veículos e a população.

Nº 405/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore da espécie "Ypê", localizada defronte ao prédio de nº 1.041, da Rua Nicolau Jorge Lauand, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade, pois a mesma encontra-se infestada por cupim.

Nº 404/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura e o devido calçamento no ponto final de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, confluência com a Rua Epaminondas França, no Bairro Jardim Europa, desta cidade.

Nº 403/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de pintura dos redutores de velocidade (lombadas) localizadas na Rua Armando Salles de Oliveira, no Bairro Santa Angelina e Rua José Palamone Lepre, no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 386/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar corrigir uma depressão no calçamento de paralelepípedo, na qual forma uma enorme poça de água, defronte ao imóvel de nº 1011, da Avenida Espanha, confluência com a Rua Expedicionários do Brasil, área central desta cidade.

Nº 385/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 384/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Francisco de Nóbile, defronte ao imóvel de nº 61, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 383/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, no sentido de mandar verificar e sanar uma depressão que existe na pavimentação asfáltica, sobre a rede de esgoto, localizada na Rua João de Deus Simões, defronte ao prédio nº 11, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 382/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de melhorar a iluminação (vapor de sódio) da Avenida Antonio Honório Real em toda a sua extensão, em especial nos balões existentes na confluência com as Ruas João Batista Marchesi e Lino Morganti, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 381/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na confluência da Rua João Silveira com a Avenida 03, no Bairro Vila Biagioni, desta cidade.

Nº 380/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar remover uma árvore da espécie "alfineiro", defronte ao imóvel de nº 607, da Rua Comendador Pedro Morganti, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 360/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Divisão de Limpeza Pública, no sentido de que seja efetuada a limpeza do mato que está crescendo sobre a terra, acumulada em cima do asfalto a distância aproximada de um metro do passeio público, localizado à Rua João Batista Marchezi entre as Avenidas Antonio Honório Real e Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 251/2000 - 08/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar calçar e tapar buracos localizados próximos aos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, na Rodovia Manoel de Abreu, defronte ao Lar Nosso Ninho, sentido Américo Brasiliense/Araraquara.

Nº 250/2000 - 08/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 249/2000 - 08/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de mandar pintar três redutores de velocidade (lombadas), existentes ao longo da Rua Armando Salles de Oliveira, próximas ao Bairro Jardim Tangará, desta cidade.

Nº 248/2000 - 08/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar ou tomar providências para a devida capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Everaldo Isidoro da Silva, nº 146, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Nº 221/2000 - 04/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, no sentido de que seja efetuada a retirada da terra que está espalhada sobre o asfalto na confluência da Avenida Antonio Honório Real com a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, destacando também que existe grande quantidade de areia espalhada no Balão localizado entre as vias mencionadas.

Nº 187/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Serviço de Vigilância Sanitária, no sentido de mandar fazer uma vistoria e se for o caso até a interdição de uma edícula, localizada ao lado direito do imóvel de nº 46, da Rua Itália Comito Lima, no Bairro Jardim Eliana, desta cidade, próximo a Igreja São Dimas.

Nº 186/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda de algumas árvores da espécie "Ficus", plantadas em terreno de propriedade do Município de Araraquara, localizadas na Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, defronte aos imóveis de nºs. 241 ao 261, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 185/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar substituir árvores da espécie "Alfineiro", defronte aos imóveis nºs. 686 e 696, da Avenida Doutor Frederico Meller, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade, pois as mesmas encontram-se infestadas por cupins.

Nº 184/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado ao lado do imóvel nº 561, da Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, esquina com a Avenida Rômulo Sgobbi, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor I, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 183/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Serviço de Vigilância Sanitária, no sentido de mandar fazer uma vistoria e se for o caso determinar que se retire grande quantidade de galinhas que são indevidamente criadas no imóvel localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, nºs 110 ao 118, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 182/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a substituição de uma árvore da espécie "Alfineiro", localizada defronte ao imóvel de nº 200, da Rua Maestro José Tescari, no Bairro Jardim Floridiana, desta cidade, pois a mesma encontra-se infestada por cupins.

Nº 181/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na confluência da Rua João Silveira com a Avenida 03, no Bairro Vila Biagioni, desta cidade.

Nº 180/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar regularizar os dias de varrição pública da Rua Augusto Moreira e Avenida Milton Candido de Souza, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, pois segundo alguns moradores, tal fato não vem ocorrendo com regularidade.

Nº 115/2000 - 20/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, no sentido de que seja efetuada a retirada da terra que está espalhada sobre o asfalto na confluência da Avenida Antonio Honório Real com a Rua João Batista Marchezi, no Bairro parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 4/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja estudada a possibilidade de proceder a pavimentação asfáltica no Bairro Altos do CECAP, desta cidade, conforme solicitação expressa no abaixo-assinado em anexo, com 65 (sessenta e cinco) assinaturas.

Nº 3/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore de espécie "Alfineiro", localizada defronte ao imóvel nº 260, da Rua Humaitá, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 2/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na confluência da Avenida Paraíba, com a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 1/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar liberar o estacionamento das 18:00 às 06:00 horas, nas Ruas São Bento e 9 de Julho, entre as Avenidas Osório e José Bonifácio e na Avenida José Bonifácio (lado direito), entre as Ruas São Bento e 9 de Julho, desta cidade, defronte a Praça da Igreja Santa Cruz.

Nº 814/1999 - 13/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Avenida Laureana Correa, defronte ao prédio de número 65, no Bairro Vila Santana, desta cidade, pois a mesma encontra-se infestada por cupins, colocando em risco o madeiramento das residências vizinhas.

Nº 726/1999 - 10/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe as indicações nº 0098/97 e 0525/97, encaminhando-lhe abaixo-assinados dos moradores da Avenida Antônio Honório Real (próximo ao Posto Policial) entre as Praças José Palamone Lepre e a Rua Lino Morganti, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de serem colocados obstáculos redutores de velocidade, na mencionada avenida.

Nº 725/1999 - 10/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a substituição da árvore da espécie alfineiro na Rua Maestro José Tescari, defronte ao prédio de nº 220, no Bairro Jardim Floridiana, desta cidade, pois a mesma está infestada por cupins, conforme fotos em anexo.

Nº 724/1999 - 10/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza, conforme fotos em anexo.

Nº 723/1999 - 10/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na confluência da Rua Bahia, com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, conforme fotos em anexo.

Nº 697/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na 3ª Companhia de Policiamento do 13º Batalhão Policial Militar - Interior, situada na Avenida Francisco Vaz Filho, defronte ao prédio nº 4.055, no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 696/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder reparos na pavimentação asfáltica, no leito carroçável defronte ao imóvel localizado na Avenida Dr. Waldomiro Blundi, nº 418, no Bairro Yolanda Ópice, desta cidade, conforme fotos em anexo.

Nº 695/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de determinar uma vistoria em uma árvore localizada na Rua Euclides dos Santos, defronte ao prédio de nº 46, no Bairro Santa Angelina, desta cidade. A mesma encontra-se com as raízes levantando parte do passeio público, tendo inclusive causado alguns acidentes, através de quedas de pedestres que utilizam o local, prejudicando também o muro de proteção da residência, além do piso e rodapé interno da mesma.

Nº 694/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, desta cidade, conforme fotos do local.

Nº 589/1999 - 16/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de empresas não poluentes no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 442/1999 - 22/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o plantio de 01 (uma) árvore na Rua João Pigossi, em frente ao prédio de nº 41, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 332/1999 - 12/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedida a pavimentação asfáltica na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulillo, no Bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade, salientando que no local já foram colocadas guias e sarjetas. Em anexo abaixo-assinado dos moradores do local e croqui.

Nº 312/1999 - 06/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do imóvel, situado na Avenida Luiza Helena de Barros, ao lado do prédio de nº 620, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade, para execução dos serviços de capinação e limpeza. Em caso de não cumprimento desta, que o Município tome as medidas cabíveis para a realização do serviço e posterior cobrança do responsável.

Nº 279/1999 - 23/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., no sentido de proceder reparos no vazamento de um esgoto aéreo existente no Bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade, problema que pode ser constatado em publicação no jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 23/04/99, conforme fotocópia inclusa.

Nº 278/1999 - 22/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nossa cidade, no sentido de ser procedida uma vistoria técnica operacional, a fim de avaliar possíveis situações de risco, bem como as providências a serem tomadas em árvores do tipo "seringueiras", que encontram-se plantadas na praça fronteiriça à Igreja Santa Cruz, desta cidade.

Nº 277/1999 - 19/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, no sentido de ser estendida o serviço de coleta de lixo urbano para a Rua João Batista Marchezi, entre as Avenidas Padre Miguel Pocce e Professora Leila Lúcia Dias Toledo Piza Durante, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 259/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe o pedido formulado através da Indicação nº 0765/98, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a limpeza do mato e sujeira acumulados nos balões de retorno (Rua Sem Saída) localizados no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, bem como das canaletas que interligam os citados balões (passagem pelas vielas), servindo para o escoamento das águas.

Nº 258/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Antonio Caires, no "cul-de-sac", próximo ao prédio nº 20, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 257/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar construir 03 (três) obstáculos redutores de velocidade (lombadas), no trecho não pavimentado da Rua Lino Morganti, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. Em anexo cópia da publicação do jornal local "Tribuna Impressa", a respeito do assunto.

Nº 256/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar plantar uma árvore da espécie "alfineiro" (ligustrum), na Rua dos Estados nº 148, Bairro Jardim Brasil.

Nº 255/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar substituir 03 (três) árvores da espécie "Sibipiruna", por outras da espécie "alfineiro" (ligustrum), na Avenida Cientista Frederico de Marco, confluência com a Rua Maestro José Tescari, Bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

Nº 254/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar construir canaletas de concreto, na confluência da Av. Cientista Frederico de Marco com a Rua Maestro José Tescari, Bairro Jardim Floridiana.

Nº 211/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de remover 02 (duas) árvores impróprias para zona urbana, localizadas na Rua João Pigossi nºs 41 e 81, no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 210/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 0113/98, do vereador que esta subscreve, no sentido de mandar efetuar uma passagem de veículos no canteiro central (para uso exclusivo da Polícia Militar), defronte ao Posto Policial, localizado na Avenida Antonio Honório Real, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 209/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 0486/98, do vereador que esta subscreve, no sentido de mandar proceder a construção de canaletas de concreto na Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castellucci, confluência com a Rua Alberto Zerbinatti, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 208/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua José Correia da Silva, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito de Arruda Falcão, Bairro Jardim Residencial Água Branca.

Nº 207/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder capinação no canteiro central da Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas José Barbanti Neto e Lino Morganti, Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 206/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder capinação nos balões localizados na Avenida Antonio Honório Real, na confluência das Ruas João Batista Marchesi e Lino Morganti, Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 205/1999 - 07/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder capinação no terreno localizado na Rua Dr. Pedro Marão, confluência com a Avenida Eng. Prudente Fernandes Monteiro, Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 204/1999 - 06/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o centro de Zoonoses e o Serviço de Vigilância Sanitária, a fim de dar atendimento aos abaixo-assinados citados anteriormente, no qual é solicitada a retirada dos referidos animais.

Nº 186/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 485/98, do vereador que esta subscreve, no sentido de mandar proceder a construção de canaletas de concreto na Avenida José Barbanti Neto, confluência com a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. Em anexo novas fotos do local e cópia da indicação nº 485/98.

Nº 185/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 295/98, do vereador que esta subscreve, no sentido de mandar proceder a construção de canaletas de concreto na Avenida Doutor Francisco Oswaldo Castellucci, confluência com a Rua Lino Morganti, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. Em anexo novas fotos do local e cópia da indicação nº 295/98.

Nº 184/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder o rebaixamento de guias, para circulação de cadeiras de rodas nos locais abaixo relacionados: a- Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Rua Bahia, esquina com as Avenidas Plínio de Carvalho e Cientista Frederico de Marco; b- Praça Júlio de Mesquita, localizada próximo à antiga fábrica da Anderson Clayton, na confluência das Avenidas Almirante Tamandaré e Dorival Alves, ambas na Vila Xavier, desta cidade.

Nº 183/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar efetuar a capinação e limpeza, em terreno destinado ao passeio público localizado ao lado do Caic "Engenheiro Ricardo Caramurú de Castro Monteiro", no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 182/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar efetuar a capinação do terreno localizado na Avenida Professora Davina Biagioni Dalara, próximo ao prédio de nº 209, Bairro Jardim Biagioni, desta cidade.

Nº 181/1999 - 26/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar efetuar a troca de algumas lâmpadas de várias luminárias do pátio interno do Caic "Engenheiro Ricardo Caramurú de Castro Monteiro", no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, as quais se encontram queimadas.

Nº 159/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Maestro José Tescari, entre as Avenidas Leopoldo Silva, Raul Tobias Monteiro e Alameda Paulista, desta cidade, a proceder a devida limpeza, capinação, retirada de lixo e entulho que existe em grande quantidade no local, bem como a construção da mureta e passeio público que não existe no terreno supra mencionado.

Nº 158/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da EEPG. Professor Geraldo Honorato Azzi Sachs, localizada na Rua Benedito Flório s/nº, nesta cidade.

Nº 157/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar efetuar a capinação e limpeza dos terrenos baldios, localizados próximo às residências de nºs 187 e 197, no Bairro Vila Biagioni, desta cidade.

Nº 156/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar retirar uma árvore, que se encontra seca na Rua Alberto Gorla, na altura do prédio número 18, no Bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

Nº 12/1999 - 17/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de que seja colocado um Bueiro ou "Boca de Lobo" na Rua São Bento em frente ao prédio nº 1715.

Nº 11/1999 - 12/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica no acostamento da Rodovia Abdo Najm, no acesso à SP-255, desta cidade, atendendo abaixo-assinado anexo dos moradores próximos ao local.

Nº 10/1999 - 12/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar aterrar uma grande vala, que vem colocando em risco os moradores das imediações, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Profª. Leila Lúcia Dias de Toledo Pisa Durante, no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 9/1999 - 10/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da construção de um banheiro público na Praça Santa Cruz, desta cidade.

Nº 8/1999 - 05/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que sejam efetuados estudos para que a linha de ônibus de transporte coletivo urbano existente no trecho "Águas do Paiol - Hortênsias" seja estendida para os Jardins Acapulco e Nova Araraquara, desta cidade.

Nº 780/1998 - 30/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem colocadas guias, sarjetas e construída a calçada na parte externa do CAIC "Ricardo Caramurú de Castro Monteiro", localizado no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, no prolongamento da Avenida Antonio Honório Real.

Nº 779/1998 - 27/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a substituição da árvore existente na Avenida Bandeirantes, defronte o prédio nº 1327, por outra, de preferência, da espécie "murta", pois a mesma encontra-se parcialmente seca.

Nº 778/1998 - 27/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam reparados os danos no leito carroçável da Rua Álvaro Ferrarezi, defronte o prédio nº 16, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor 2, desta cidade.

Nº 765/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja efetuada a limpeza do mato e sujeira acumulados nos balões de retorno (Rua Sem Saída) localizados no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, bem como das canaletas que interligam os citados balões (passagem pelas vielas), servindo para o escoamento das águas.

Nº 764/1998 - 20/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido proceder o rebaixamento dos barrancos existentes ao longo das áreas destinadas ao passeio público das Avenidas Antonio Honório Real, Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Padre Miguel Pocce, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 763/1998 - 20/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar proceder sinalização horizontal e vertical de "PARE", nas Ruas Professora Francisca A. Rodella, Manoel Saavedra, Fausto Mariottini e Oscar Squariz e implantação de obstáculos redutores de velocidade nas Ruas Manoel Saavedra, Doutor Osmar Chakur e Luiza Augusta Garlippe, no Bairro Vila Independência, desta cidade.

Nº 762/1998 - 20/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a devida poda e capinação na grama existente no canteiro central da Alameda Paulista, entre as Avenidas Pedro Jacob Celli e João Batista de Oliveira, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 761/1998 - 20/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de se mandar substituir uma árvore que se encontra plantada defronte ao prédio de número 390, da Rua Pedro Martini, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 760/1998 - 20/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma canaleta de concreto na confluência da Avenida 7 de Setembro com a Rua Imaculada Conceição, no Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 747/1998 - 16/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o pedido formulado através da Indicação nº 650/98, conforme fotocópia inclusa, uma vez que o departamento competente da Prefeitura mandou executar a cerca de 30 (trinta) dias, os serviços de limpeza nos bueiros existentes defronte ao prédio nº 1.350, da Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, faltando apenas que o setor de Vigilância Sanitária envie pessoal ao local citado para que efetue a dedetização evitando assim a proliferação de insetos nocivos à saúde, tais como baratas, ratos, escorpiões e outros.

Nº 746/1998 - 13/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de transferir um ponto de ônibus localizado na Avenida Antonio Honório Real, esquina com a Rua Heitor de Nuevo Campos, para colocá-lo defronte a um centro comercial localizado na mesma avenida na altura do prédio de nº 517, no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, conforme croqui anexo.

Nº 745/1998 - 13/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar efetuar no perímetro urbano a competente sinalização vertical e de solo nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano.

Nº 744/1998 - 13/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar plantar uma árvore, de preferência da espécie "Oiti", defronte ao prédio de número 616, da Rua Engenheiro José dos Santos, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 743/1998 - 13/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar substituir uma árvore existente defronte ao prédio de número 586, da Avenida José Bonifácio, desta cidade, pois a mesma está totalmente tomada por cupins.

Nº 730/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Avenida Doutor Francisco Osvaldo Castelluci, com a Rua Moisés Mussi, no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 729/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no intuito de mandar intimar o proprietário do terreno localizado na Rua Moisés Mussi, no Parque Residencial Vale do Sol, ao lado do prédio de número 157, defronte aos prédios de número 166 e 176, para proceder a devida limpeza, capinação e retirada de entulhos do mesmo bem como do passeio público, do terreno supra mencionado, conforme fotografias em anexo.

Nº 728/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no intuito de mandar intimar o proprietário do imóvel de número 1.160 da Rua Princesa Isabel, na Vila Xavier, desta cidade, a proceder reparos no passeio público, o qual se encontra bastante danificado.

Nº 727/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lázaro Aranha do Amaral, no Bairro do Cecap I, desta cidade.

Nº 726/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Rua Padre Duarte, esquina com a Avenida Professor Jorge Corrêa, desta cidade.

Nº 725/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, esquina com a Rua Candido Portinari, ao lado do prédio de número 665 na Vila Xavier, desta cidade a proceder a devida limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho, que existe em grande quantidade no local.

Nº 724/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida José Nogueira Neves nº 235, esquina com a Rua Engenheiro José Ermírio de Moraes no Bairro Vila Melhado, desta cidade, para que se retire grande quantidade de entulho que existe no local e se construa o necessário passeio público.

Nº 723/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar tapar um buraco existente no asfalto defronte ao prédio de número 189, da Rua Miguel Feres, no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 722/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos na sarjeta, onde ocorre grande infiltração de água, na Rua Atílio Jurisato, defronte ao prédio de número 190, no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 721/1998 - 06/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser colocado braço de luz e respectiva lâmpada no poste localizado na Avenida Paulo Pereira Alves, entre as Ruas Vicente Satriani e Leonilda S. Braga, no Jardim São Jorge, desta cidade, conforme croqui em anexo.

Nº 670/1998 - 19/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a limpeza dos bueiros localizados na Rua João Batista Marchezi entre as Avenidas Antonio Honório Real e Padre Miguel Pocce e na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro entre as Ruas Euclides Toloi e Benedito Garcia Leal, no Bairro parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 657/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de que substituída uma árvore que encontra-se seca e danificada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, em frente ao prédio nº 964, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 656/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja efetuada a pintura dos obstáculos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Bandeirantes, próximos aos imóveis de números 2227 e 2309 e antes da ponte sob a qual passa o Ribeirão das Cruzes, no Bairro Santana, desta cidade.

Nº 655/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o senhor Diretor-Presidente da Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que seja transferido o ponto de ônibus, localizado nas proximidades do prédio nº 2257, da Avenida Prudente de Morais, no Bairro Santana, desta cidade, para o quarteirão subsequente.

Nº 651/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, a fim de que seja procedida a capinação e limpeza do terreno localizado a Rua Juiz de Direito Doutor Carlos Alberto Melluso confluência com a Avenida Said Azzem, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, Desta cidade. Em anexo foto do local.

Nº 650/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Serviço de Vigilância Sanitária do Município, no intuito de constatar e a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para combater a proliferação de insetos nocivos à saúde, tais como baratas, ratos, escorpiões e outros, que saem de 02 (dois) bueiros ( bocas de lobo), localizados defronte ao prédio nº 1350, da Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 649/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de colocação de placa indicativa nominal na Avenida Tirso Alves Corrêa, no Bairro Jardim Tropical, desta cidade.

Nº 648/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de placas indicativas nominais das vias públicas que circundam a Praça da Igreja de São João Batista, na Vila Independência, desta cidade.

Nº 647/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja efetuada a limpeza e retirada do entulho proveniente de construção, da área destinada ao passeio público, do terreno localizado na Rua Juiz de Direito Doutor Carlos Alberto Melluso entre as Avenidas Julia Abrão Cury e Gerson de Souza, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade. Em anexo fotos do local.

Nº 630/1998 - 28/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de construção de passarela (calçada) de blocos sextavados ou de concreto (com aproximadamente 90 cm de largura), conforme croqui anexo, nos dois Balões localizados na Avenida Antonio Honório Real, confluência com as Ruas Lino Morganti e João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 629/1998 - 28/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água Esgoto - DAAE, no sentido de que seja efetuada a ligação da rede de água aos dois Balões localizados na Avenida Antonio Honório Real, confluência com as Ruas Lino Morganti e João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Leis Ordinárias (17)

Nº 5586 - 21/12/2000 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Nº 5506 - 14/09/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 5505 - 14/09/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 5487 - 28/08/2000 - Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Nº 5486 - 28/08/2000 - Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Nº 5335 - 03/12/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias publicas para transformação em areas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 5290 - 07/10/1999 - Denomina Rua Mercedes Belotti Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.

Nº 5293 - 30/09/1999 - Denomina Rua Adao Pinto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.

Nº 5272 - 22/09/1999 - Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida B , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Sao Jose do Rio Preto e termino na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Nº 5229 - 13/07/1999 - Denomina Avenida Jornalista Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite, e revoga a Lei nº 5.193.

Nº 5194 - 12/05/1999 - Denomina Rua Cabo PM Benedito Vieira de Goes, via pública da sede do Município, conhecida como Rua B do loteamento denominado Jardim Indaia, com inicio na Avenida Dionisio Telaroli e término no Balao de retorno do mesmo loteamento.

Nº 5193 - 12/05/1999 - Denomina Avenida Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite como início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.

Nº 5123 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Sargento PM Sebastiao Edgar de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E" do Loteamento denominado Condominio Parque dos Sabias, com início na Rua H e término na Rua G do mesmo loteamento.

Nº 5122 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua C do Loteamento denominado Jardim Ana Adelaide, como inicio na Avenida Nelson Mariotini e término na Avenida Madre Assunta Perone do mesmo loteamento.

Nº 5103 - 27/11/1998 - Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensao, no Bairro Jardim Aguas do Paiol, desta cidade

Nº 5017 - 12/05/1998 - Denomina Rua Laercio Neves, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Nº 5016 - 12/05/1998 - Denomina Rua Benedito Paulo Dotoli (Bizico), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 21/1999 - 30/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão PM MARCOS SUZUKI.

Nº 17/1998 - 11/12/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Desembargador Doutor DIRCEU DE MELLO, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 2/1997 - 24/04/1997 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos atletas da Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara, campeões do 15º Torneio Brasileiro de "Gate-Ball".

Projetos de Lei (20)

Nº 251/2000 - 24/11/2000 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Nº 182/2000 - 11/08/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 181/2000 - 11/08/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 178/2000 - 28/07/2000 - Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Nº 177/2000 - 28/07/2000 - Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Nº 165/2000 - 26/07/2000 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 09/10/00.

Nº 232/1999 - 10/11/1999 - Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos. OBS. REJEITADO.

Nº 224/1999 - 03/11/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 159/1999 - 20/07/1999 - Denomina Rua ADÃO PINTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Nº 152/1999 - 20/07/1999 - Denomina Rua MERCEDES BELOTTI DONATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Nº 146/1999 - 20/07/1999 - Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Nº 102/1999 - 25/05/1999 - Denomina Avenida JORNALISTA HORÁCIO CAMPOS MARTÍNEZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Condomínio Satélite com início na Avenida "01" e término na Avenida "02" do mesmo loteamento e revoga a lei nº 5.193 de 12 de maio de 1999.

Nº 54/1999 - 25/03/1999 - Denomina Rua CABO PM BENEDITO VIEIRA DE GOES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Indaiá, com início na Avenida Dionísio Tellaroli e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.

Nº 52/1999 - 04/01/1999 - Denomina Avenida HORÁCIO CAMPOS MATÍNEZ, a vida pública da sede do município, conhecida como Rua "F" do loteamento denominado Condomínio Satélite.

Nº 188/1998 - 13/11/1998 - Denomina Avenida Sargento PM Sebastião Edgar de Souza, via pública da sede do município.

Nº 187/1998 - 13/11/1998 - Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, via pública da sede do município.

Nº 168/1998 - 14/10/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

Nº 47/1998 - 19/03/1998 - Denomina Rua Laércio Neves, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Nº 37/1998 - 12/03/1998 - Dispõe sobre a liberação do uso de filtros e bloqueadores solares nos conjuntos aquáticos e suas dependências, localizados no Município de Araraquara.

Nº 32/1998 - 04/03/1998 - Denomina Rua Benedito Paulo Dpotoli (Bizico) a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jd. Maria Luiza IV.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

nº 3/2000 - 13/01/2000 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a alterar para "projeto de lei" a sistemática das proposições de competência da Mesa da Câmara, a fim de propor ao plenário a criação, transformação e extinção de cargos, empregos ou funções da Câmara, bem como a fixação da respectiva remuneração.

Requerimentos (44)

Nº 771/2000 - 27/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 251/00 - Processo nº 326/00 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Nº 717/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 231/00 - Processo nº 302/00 - Denomina Avenida Sargento PM LUIZ PERCIO DAMASIO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde "1" e término na Rua "1" do mesmo loteamento.

Nº 716/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 230/00 - Processo nº 301/00 - Denomina Avenida Cabo PM EDIVANIL APARECIDO DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "17" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na propriedade do Centro do Professorado Paulista e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 689/2000 - 09/10/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 165/00 - Processo nº 231/00 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências.

Nº 545/2000 - 17/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 182/00 - Processo nº 249/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 559/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 178/00 - Processo nº 245/00 - Denomina Avenida MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Nº 558/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 177/00 - Processo nº 244/00 - Denomina Avenida CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Nº 546/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 181/00 - Processo nº 248/00 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 470/2000 - 20/06/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor WALDECK ORNÉLAS, DD. Ministro da Previdência e Assistência Social da República Federativa do Brasil e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, solicitando, por especial fineza, fornecer informações sobre o trâmite dos inclusos processos, bem como o motivo da inércia dos referidos documentos que tanto causam preocupação e desgaste às famílias que dependem demais deste benefício.

Nº 446/2000 - 20/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de solidariedade à Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil - ANERCS, pela justesa de instituir a data de 24 de junho, como o "Dia Nacional de Luta dos Cabos e Soldados" das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil.

Nº 460/2000 - 19/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe o solicitado no requerimento nº 0164/00, de nossa autoria, bem como salientar-lhe que a placa indicativa de estacionamento para deficientes foi retirada do Ponto de Taxi do Bairro Jardim Primavera.

Nº 322/2000 - 22/05/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um voto de congratulações ao jornal local "O IMPARCIAL", pelo trabalho que vem realizando, bem como pela sua contribuição jornalística ao desenvolvimento de Araraquara.

Nº 164/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe o abaixo-assinado anexo dos motoristas profissionais do Ponto de Táxi do Bairro Jardim Primavera, desta cidade, através do qual estão pleiteando a intercessão dos poderes públicos junto ao proprietário ou usuário do imóvel localizado na Rua 9 de Julho, nº 2208, no sentido de serem tomadas providências diversas.

Nº 163/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a fim de que sejam procedidos estudos de modo a ser ampliado o Conselho Consultivo da referida Autarquia, incluindo-se entre outros clubes de prestação de serviços e associações de moradores de bairros.

Nº 94/2000 - 13/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Doutor EDUARDO LAUAND, pelo 41º aniversário de casamento, sinônimo de uma vida dedicada à família e ao trabalho, bem como à sua esposa, senhora Sely Lauand pela passagem de seu aniversário natalício nesta data.

Nº 42/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja encaminhada à esta edilidade, a constituição do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, constando além dos nomes, as entidades ou órgãos que representam junto àquela autarquia.

Nº 890/1999 - 29/11/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 27 de novembro de 1999, de autoria do Vereador e 2º Secretário Flávio Ferraz de Carvalho, intitulada "ELIAS DAMUS a grande alma".

Nº 842/1999 - 16/11/1999 - seja oficiado às Presidências da Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal, bem como aos Líderes dos Partidos Políticos com assento nas referidas casas legislativas, hipotecando o mais irrestrito apoio desta edilidade à aprovação do projeto de lei que versa sobre proteger os agentes públicos, notadamente, policiais civis e militares, contra homicídios consumados e tentados.

Nº 789/1999 - 08/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 224/99 - Processo nº 309/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 776/1999 - 04/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 309/99 - Processo nº 224/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 744/1999 - 19/10/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor CLÓVIS JOSÉ FRANGIOTTI, ocorrido ontem, na cidade de São José do Rio Preto. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 730/1999 - 18/10/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 140/98.

Nº 728/1999 - 18/10/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 135/99.

Nº 675/1999 - 29/09/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor DIVANIL APARECIDO SILVA, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 662/1999 - 24/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Jornalista CLEBERSON RICARDO FLOIS MOURA, pelo belíssimo trabalho realizado em seu programa "Jornal da Cultura", transmitido diariamente das 07:00 às 08:00 horas da manhã, na Rádio Cultura Araraquara Ltda.

Nº 534/1999 - 12/08/1999 - seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa e aos líderes dos partidos políticos com assento naquele parlamento paulista, bem como aos Deputados Wilson de Oliveira Moraes, Celso Tanaui, Conte Lopes, Edson Ferrarini, solicitando-lhes a elaboração de emendas ao projeto do Governo, para que considerem a Polícia Militar, como militares estaduais, em isonomia com as Forças Armadas, pois que além do exposto, a mesma é reserva delas, especialmente quanto a defesa interna e forças dedicadas em tempo integral.

Nº 430/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 102/99 - Processo nº 137/99 - Denomina AVENIDA JORNALISTA HORÁCIO CAMPOS MARTÍNEZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Condomínio Satélite com início na Avenida "01" e término na Avenida "02" do mesmo loteamento.

Nº 419/1999 - 28/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Terceiro Subgrupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros de Araraquara, pela solenidade de comemoração do "Dia do Bombeiro Brasileiro".

Nº 386/1999 - 18/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares: RE 810.350-0 Cap. PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA RE 792.425-9 SubTen. PM OTO ALVES PEREIRA RE 85.623-1 SubTen. PM LUIZ ALBERTO MALAMAN RE 811.950-3 1º Sgt. PM LUIZ ANTONIO A. TAVARES RE 870.008-7 3º Sgt. PM ARIOVALDO RUNHO RE 892.617-4 3º Sgt. PM ANTONIO M. DE CAMARGO RE 85.648-7 CB PM VANDERCI AP. FILOMENO RE 882.824-5 CB PM CLÓVIS APARECIDO CAMILO RE 886.498-6 CB PM MARCELO DE A. CAMARGO RE 851.353-8 CB PM GERALDO G. DO NASCIMENTO RE 900.543-9 CB PM EDIVALDO FLORENTINO RE 85.631-2 SD PM MARCOS ANTONIO PADOVAM RE 944.055 SD PM GILBERTO ROGATTI JÚNIOR RE 888.675-0 SD PM CARLOS ALBERTO NEGRI RE 85.621-5 SD PM JOSÉ SILVÉRIO SILVA RE 902.773-4 SD PM ANDRÉ LUIS DE SOUZA RE 962.864-9 SD PM MAMEDE AMEDURO TEIXEIRA RE 874.022-4 SD PM LUIZ DO AMARAL RE 851.365-1 SD PM JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA RE 944.062-3 SD PM DAVID FERRAZ RE 951.320-5 SD PM REYNALDO ROQUE RE 962.649-2 SD PM RODRIGO ALVES DA SILVA RE 921.494-1 SD PM ANDRÉ ALVES RE 962.687-5 SD PM JOSÉ DEUDARDO LEOPOLDO RE 971.881-3 SD PM PAULO CESAR DOLCE

Nº 385/1999 - 18/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Tenente Coronel Nicolau Waldemar Lambort, DD. Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela realização, no dia 17 próximo passado, do I Congresso Internacional de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, que proporcionou aos nossos policiais um melhor conhecimento e experiência, bem como aprimorou o atendimento à comunidade.

Nº 411/1999 - 17/06/1999 - seja oficiado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Assistência à saúde e demais autoridades, solicitando-lhes seja estudada a possibilidade de ser o valor do procedimento A.I.H. (Autorização de Internação Hospitalar), seja enquadrado nos mesmos critérios dos hospitais universitários.

Nº 351/1999 - 07/06/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., para que forneça a este Legislativo, informações sobre a cobrança de conservação de hidrômetros e a cobrança em porcentagem sobre a utilização da rede de esgoto, bem como o envio de fotocópia dos atos que regulamentam essas cobranças.

Nº 306/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Empresa Leão & Leão Ltda, para que se digne informar a este Legislativo: Quantos moradores do Loteamento Águas do Paiol firmaram contratos de adesão para prestação de serviços com a pavimentadora em questão? Quantos quitaram os seus débitos? Quantos ainda estão pagando? Quando os trabalhos terão início no local mencionado e qual a previsão para conclusão da obra?

Nº 244/1999 - 22/04/1999 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, Doutor Waldemar de Santi, solicitando se digne informar a este Legislativo se existe projeto junto à Companhia Paulista de Força e Luz, utilizando-se os recursos da "Taxa de Iluminação Pública - TIP", para melhoria da iluminação da Rua José Palamone Lepre, desta cidade, com a implantação de lâmpadas vapor de sódio. Em caso afirmativo qual o custo e quando serão iniciados os trabalhos. Requeiro ainda, seja oficiado ao senhor Secretário Municipal dos Transportes, Doutor João Luiz Ultramari, solicitando se digne informar a este Legislativo quais as providências reais e imediatas que serão tomadas para melhoria do trânsito nesta via pública, tentando com isso diminuir ou eliminar o grande número de acidentes.

Nº 232/1999 - 20/04/1999 - Seja consignado em ata um voto de congratulações aos artistas plásticos araraquarenses Marcelo Miúra, Míriam Volpe Silva, Neide Aparecida Furlam, Francisca Rosa Braga, Maísa Teixeira Rosalina, Vanda Biagioni Haddad e Anderson Napolitano Gianetti, pela apresentação e premiação de seus belíssimos trabalhos no 15º Salão de Belas Artes de Franca.

Nº 213/1999 - 14/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Capitão PM JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, do 13º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo/Interior, por ter ficado no comando da 1ª Companhia por mais de seis anos, sempre com determinação, afinco e honestidade, ficando a partir do dia 1º próximo passado, transferido para a 6ª Companhia do mesmo batalhão, onde continuará prestando relevantes serviços às comunidades de Araraquara e Região.

Nº 145/1999 - 18/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações as guarnições do Corpo de Bombeiros do 3º Subgrupamento de Incêndio (Araraquara), e 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior (Araraquara), pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa comunidade.

Nº 71/1999 - 01/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos senhores subtenente Luiz Alberto Malaman, 2º Sgt PM José Roberto de Souza Manin, 2º Sgt PM José Marcos Maurício, Cabo PM Eudes Abralhão da Silva, Cabo PM Clóvis Aparecido Camilo, Soldado PM José Silvério Silva, Soldado PM André Luiz de Souza, Soldado PM Anderson Arnaldo Torres, Soldado PM Jair Paschoal Marroco, Soldado PM André Alves, Soldado PM Luiz do Amaral, Sd Fem PM Silvia Cristina Sanches e Sd Fem PM Marcia Teresinha Truzzi, pelo conclusão de seus trabalhos desenvolvidos no dia 08 de fevereiro do corrente ano, apreendendo um tijolo de maconha contendo 5(cinco) kilos da droga. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Comandante do Policiamento de Área - Ribeirão Preto.

Nº 48/1999 - 18/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 11/99 - processo nº 12/99 - que introduz alteração na Lei nº 3.,297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de julho de 1988(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São João, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 21/1999 - 12/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao 2º SGT PM MARCILIO ASSENÇO, pelo fato do mesmo ter sido considerado polícial militar do mês de outubro.

Nº 855/1998 - 14/12/1998 - seja oficiado ao senhor Doutor João Luiz Ultramari, para informações no sentido da existência de algum estudo para solucionar o problema quanto ao fluxo de transito em algumas avenidas da cidade...

Nº 824/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina Avenida Sargento PM Sebastião Edgar de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E" do loteamento denominado Condimínio Parque dos Sabiás.

Nº 823/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "C" do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide.

Nº 813/1998 - 04/12/1998 - Pesar pelo falecimento do senhor Horácio Campos Martínes, ocorrido em 29 de novembro, nesta localidade.