Vereadores - RUBENS BELLARDI FERREIRA - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
nº 192/1982 - 04/11/1982 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a Sra. Géria Othon Teixeira.
nº 139/1980 - 03/12/1980 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Itibere Corrêa Lemos.
nº 101/1976 - 14/12/1976 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Clodoaldo Medina.
nº 95/1976 - 22/06/1976 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Carlos Ramos Villares.
nº 62/1973 - 31/12/1973 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Coronel PM Itaborahy Vianna Martins.
nº 27/1971 - 04/05/1971 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Pintor Araraquarense Ernesto Lia.
nº 24/1970 - 14/04/1970 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Sub-Tenente Antonio de Antonio Sobrinho, DD. Maestro da Banda do 13º Batalhão Policial da Froça Pública do Estado de São Paulo.
Leis Ordinárias (19)
Nº 2529 - 26/02/1980 - Institui adicional para os titulares de cargos que exijam diploma de nível universitário.
Nº 1940 - 27/11/1972 - Revoga a lei no. 1587, de 17/07/1967, que autorizou a doação de área de terreno ao Pronto Socorro Darcy Moralles.
Nº 1908 - 04/09/1972 - Exclui da zona predominantemente residencial, uma área remanescente da antiga Chácara Pio Lou renço, de propriedade de Renato Correia Rocha, e a transforma em zona residencial comum.
Nº 1731 - 06/06/1970 - Dispõe sobre isenção do pagamento da Taxa do Alvará de Funcionamento.
Nº 1679 - 03/01/1969 - Dispõe que a Rua Padre Luciano, da Vila Xavier, desta cidade, terá o seu término na Avenida 22 de Agosto.
Nº 1621 - 27/12/1967 - Dispõe sobre a construção de conjuntos residenciais.
Nº 1590 - 01/09/1967 - Prorroga por mais 30 dias, a vigência da lei no. 1588, de 17/7/1967, que suspendeu a aplicação da correção monetária para os débitos fiscais municipais.
Nº 1588 - 17/07/1967 - Suspende a aplicação da correção monetária para os débitos fiscais municipais, constantes da dívida ativa do Município de Araraquara, até 30 dias após a publicação desta lei.
Nº 1585 - 30/06/1967 - Regula a altura de edifícios e dá outras providências.
Nº 1566 - 01/03/1967 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município a Associação Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, desta cidade, destinada à construção de sua sede social e dá outras providências.
Nº 1538 - 27/09/1966 - Amplia o perímetro para construção de casas populares.
Nº 1526 - 24/06/1966 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Francisco B. Ferry.
Nº 1525 - 08/06/1966 - Concede auxílios aos Departamentos de Assistência Social das Igrejas Assembléia de Deus da Vila Xavier e Avivamento Bíblico, desta cidade.
Nº 1514 - 18/04/1966 - Revoga a lei no. 1458, de 30/6/1965, que dispõe sobre a extensão da rede de abastecimento de água na Vila Vieira, desta cidade.
Nº 1507 - 03/03/1966 - Institue o uso de taxímetros em autos de aluguel e dá outras providências.
Nº 1505 - 20/01/1966 - Isenta de impostos municipais, o prédio destinado à cinema, que for construído na Vila Xavier, desta cidade.
Nº 1496 - 06/12/1965 - Denomina Rua Joaquim Quintino de Oliveira, via pública da sede do Município.
Nº 1477 - 01/10/1965 - Concede auxílio ao Departamento de Assistência Social "O Bom Pastor".
Nº 1339 - 09/04/1964 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Exma. Sra. Professora Helena Goulart de Faria.
Projetos de Lei (1)
Nº 66/1972 - 01/01/1972 - Exclui da zona predominantemente residencial, uma área remanescente da antiga Chácara Pio Lou renço, de propriedade de Renato Correia Rocha, e a transforma em zona residencial comum.