Câmara Municipal de Araraquara

Leis Ordinárias (44)

nº 10099 - 11/12/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 9963 - 28/04/2020 - Denomina Rua Carmo Dell Piagge a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

nº 9957 - 17/04/2020 - Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza.

nº 9955 - 14/04/2020 - Denomina Avenida Capitão Admir Luiz Antonio a via pública da sede do Município conhecida como Rua F do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua J, neste loteamento.

nº 9943 - 07/04/2020 - Denomina Rua José Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 09 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

nº 9937 - 25/03/2020 - Denomina Rua Tenente Manoel Marques a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, prolongamento da Rua Bernardino Veltri, do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Rua F e término na Rua C, neste loteamento.

nº 9919 - 18/03/2020 - Denomina Rua Carlos Henrique Bocanegra a via pública da sede do Município conhecida como Rua “05” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “06”, neste loteamento.

nº 9900 - 26/02/2020 - Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.

nº 9899 - 26/02/2020 - Denomina Avenida Nelson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua “I” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

nº 9871 - 30/01/2020 - Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

nº 9827 - 11/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

nº 9640 - 01/07/2019 - Denomina Avenida Bombeiro José Petroni via pública da sede do Município conhecida como Avenida “G”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.

nº 9610 - 10/06/2019 - Denomina Rua Sargento PM Vanderci Aparecido Filomeno a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade da TMF Logística Ltda. e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

nº 9587 - 23/05/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.

nº 9567 - 08/05/2019 - Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.

nº 9560 - 08/05/2019 - Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

nº 9518 - 03/04/2019 - Denomina Rua Edval Perez, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Avenida Tereza Pellegrinete Mota, no mesmo loteamento.

nº 9517 - 03/04/2019 - Denomina Avenida Sebastião Silva Teixeira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “04" no mesmo loteamento.

nº 9478 - 19/02/2019 - Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

nº 9363 - 12/09/2018 - Denomina Rua Cel. P.M. Rui Lazarini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Avenida “C” e término na Avenida “D”, no mesmo loteamento.

nº 9342 - 08/08/2018 - Denomina Avenida Maria Lucia Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “D”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

nº 9156 - 18/12/2017 - Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

nº 9139 - 29/11/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.

nº 9122 - 31/10/2017 - Denomina Rua Aramim Meirelles Neto a via pública da sede do Município conhecida como Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez e Rua 08 (Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez), dos loteamentos denominados Jardim São Gabriel e Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua José Maria Paixão.

nº 9057 - 31/08/2017 - Denomina Avenida Reneu Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Caminho Sudeste, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Rua André Gustavo Malara e término na divisa de propriedade de Wanderliza Nascimento Bernardo.

nº 9033 - 24/07/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.

nº 8955 - 28/04/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Segurança Pública, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

nº 8569 - 16/10/2015 - Denomina Rua Oswaldo Vital a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “09” e término na Avenida “10”, do mesmo loteamento.

Nº 8301 - 01/09/2014 - Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

Nº 7825 - 06/11/2012 - Denomina Ruth Piedade Correia, Dispositivo Viário da Cidade.

Nº 7716 - 10/05/2012 - Denomina Praça Sargento P.M. APARICIO BATISTA LOPES, o espaço delimitado pela confluência das vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida Professor Jorge Corrêa, Rua Professora Adélia Izique e Rua Imaculada Conceição, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 7670 - 12/03/2012 - Denomina Praça ELIZABETH DO AMARAL LUIZ, o espaço delimitado pelas vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida Antonio Lourenço Correa, Rua José do Patrocínio e Rua Bahia, do loteamento denominado Filippo Malzone (Vila Xavier) desta cidade.

Nº 7588 - 02/12/2011 - Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.

Nº 7565 - 08/11/2011 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências.

Nº 7488 - 22/07/2011 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto e dá outras providências.

Nº 7394 - 20/12/2010 - Denomina DANIEL RUS BARBOSA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Pinheiros, na Avenida Francisco Vaz Filho e Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Nº 7343 - 18/10/2010 - Denomina ANTONIO FERREIRA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Residencial Paraíso, na Avenida Professor Gustavo Charmilot e Rua Armando Campani.

Nº 7335 - 04/10/2010 - Denomina IDALMIRO PEREIRA DA SILVA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Parque Residencial Damha, na Avenida Dom Carlos Carmelo e Avenida Deputado Federal Mário Eugenio.

Nº 7325 - 17/09/2010 - Denomina PRAÇA LUIZ CARLOS DE SOUZA, o Canteiro Central localizado no loteamento denominado Jardim Pinheiros, entre a Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, Rua Vitório Prando e Rua Walter Orlando de Carvalho.

nº 7203 - 23/02/2010 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 7201 - 17/02/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Agente de Segurança Comunitária conhecido como Guarda Noturno, a ser comemorado anualmente em 20 de junho e dá outras providências.

Nº 7102 - 29/09/2009 - Denomina Dispositivo Viário JOAQUIM DA COSTA, o balão central localizado no Jardim Residencial Paraíso com a Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Bento Ramalho Machado.

Nº 7067 - 12/08/2009 - Dispõe sobre o envio pela Prefeitura Municipal ao Legislativo de relatório trimestral contendo informações sobre as multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 6987 - 04/05/2009 - Institui o Dia Municipal do Policial Civil, a ser comemorado anualmente no dia 06 de março e dá outras providencias.