Vereadores - ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ - Proposituras
Decretos Legislativos (6)
nº 93/1976 - 30/04/1976 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Eddie Campos Vidal.
nº 73/1974 - 24/09/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Salles Leite.
nº 55/1973 - 26/06/1973 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Gustavo Fleury Charmillot.
nº 41/1972 - 03/05/1972 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Antonio Delfim Netto, DD. Ministro da Fazenda.
nº 28/1971 - 29/06/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Senador Jarbas Gonçalves Passarinho, DD. Ministro da Educação e da Cultura.
nº 23/1970 - 14/04/1970 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. 1º Sargento Especialista Rodoviário Effrem Baffa, DD. Comandante do Setor de Trânsito de Araraquara.
Leis Ordinárias (6)
Nº 1949 - 02/01/1973 - Concede prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 1942 - 30/11/1972 - Concede prazo para a regularização de construções concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 1941 - 28/11/1972 - Revigora até 27 de dezembro do corrente ano, a lei no. 1889, de 23/05/1972, que suspendeu prazo - referente a aplicação de correção monetária e juros dos débitos fiscais.
Nº 1919 - 03/10/1972 - Revigora a lei no. 1889, de 23/05/1972, que suspendeu prazo referente a aplicação de correção mone tária e juros dos débitos fiscais.
Nº 1899 - 17/07/1972 - Prorroga os efeitos da lei no. 1889, de 23 de maio de 1972, que suspendeu prazo referente a aplicação de juros e correção monetária de débitos fiscais.
Nº 1867 - 28/03/1972 - Revoga o artigo 61 da lei no. 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara, estabelecendo proibição aos contribuintes de transacionar com as repartições municipais.