Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (2)

nº 46/1972 - 12/09/1972 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Nelson Fernandes.

nº 31/1971 - 04/11/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Agenor Pereira.

Leis Ordinárias (3)

Nº 1980 - 19/06/1973 - Concede prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências,

Nº 1844 - 17/01/1972 - Permite, em todas as zonas previstas na lei no. 1794, de 26/7/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, loteamentos e zoneamento), pelo prazo de 30 dias, a aprovação de plantas para construções no alinhamento da via pública, destina

Nº 1713 - 08/09/1969 - Dispõe sobre novo sistema de cobrança da taxa de consumo de água.

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