Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (9)

Nº 1145 - 24/09/1962 - Proíbe a mudança de nomes de vias, logradouros e próprios público, já oficialmente denominados e dá outras providências.

Nº 950 - 03/05/1961 - Altera o Código de Obras do Município.

Nº 393 - 12/04/1955 - Denomina Avenida Francisco Aranha do Amaral, a via publica localizada na sede do Município, atualmente conhecida por Avenida Trinta e Seis.

Nº 176 - 29/04/1952 - Revoga leis municipais nºs 71, 72, de 03/11/1949 e nº 76 de 14/11/1949, e dá outras providências.

Nº 142 - 11/06/1951 - dispõe sobre a denominação de " Praça Santo Antonio " à praça publica onde se acha localizada a igreja do mesmo nome.

Nº 141 - 11/06/1951 - dispõe sobre a denominaçao de " Praça Sao Benedito " a praça publica onde se acha localizada a Igreja do mesmo nome.

Nº 127 - 30/04/1951 - autoriza a lavrar contrato de locaçao do predio destinado a instalaçao e ao funcionamento das oficinas da Escola Industrial de Araraquara.

Nº 108 - 03/11/1950 - Isentado do pagamento da multa de 10% sobre a 1ª., 2ª e 3ª prestação da taxa criada pela lei nº. 76, de 14 de novembro de 1949, os contribuintes que satisfizerem esses pagamentos até 30 de novembro de 1950.

Nº 96 - 11/05/1950 - dispõe sobre alteração da taxa criada pela Lei no. 76, de 14 de novembro de 1949, para manutenção da policia municipal Guarda Auxiliar e dos Serviços de Incendio e de Salvaçao.

Voltar