Vereadores - JÉFERSON LUIS YASHUDA - Proposituras
Leis Ordinárias (32)
nº 10042 - 02/09/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
nº 9870 - 30/01/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
nº 9790 - 13/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Médico Veterinário”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
nº 9774 - 30/10/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Meio Ambiente”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências.
nº 9730 - 19/09/2019 - Altera a Lei nº 9.677, de 05 de agosto de 2019 (Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi via pública do Município), de modo a corrigir a grafia do sobrenome do homenageado.
nº 9708 - 04/09/2019 - Denomina Rua Antonio de Camargo Mello a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua “03”, no mesmo loteamento.
nº 9677 - 05/08/2019 - Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida J, no mesmo loteamento.
nº 9643 - 11/07/2019 - Denomina Avenida Jayme Franco via pública do Município.
nº 9639 - 01/07/2019 - Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.
nº 9608 - 10/06/2019 - Denomina Avenida Sergio Vitor Dall’acqua a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “F”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.
nº 9561 - 08/05/2019 - Denomina Rua Professor José Arana Varela a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.
nº 9439 - 18/12/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Setembro Amarelo", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 9366 - 12/09/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Maio Amarelo", a ser celebrada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 9157 - 18/12/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
nº 9104 - 10/10/2017 - Denomina Rua Doutor Lazaro Tolentino de Oliveira Neto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).
nº 9054 - 31/08/2017 - Denomina Avenida Maria Joanna Ferreira Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 9049 - 23/08/2017 - Denomina Avenida Iracema Sartori Coletta a via pública da sede do Município conhecida como Rua 06, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 9032 - 24/07/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
nº 8801 - 13/10/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
nº 8786 - 09/09/2016 - Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 8614 - 15/12/2015 - Denomina Rua Maria Marcelina de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” – Lado “A”, do loteamento denominado Atlanta, com início na Avenida Governador Orestes Quércia e término na divisa de propriedade dos irmãos Sorbo.
nº 8600 - 30/11/2015 - Denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.
nº 8545 - 22/09/2015 - Denomina Avenida Josephina Rodrigues Penedo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “4”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
nº 8506 - 24/07/2015 - Denomina Avenida Primo Zavanella a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “6”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na divisa na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
nº 8477 - 12/06/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Assistência Farmacêutica Estudantil - SAFE, a ser comemorado anualmente na 1ª semana de maio e dá outras providências.
Nº 8333 - 24/10/2014 - Institui o Dia Municipal do Farmacêutico a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; dispõe sobre a entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico" e dá outras providências.
Nº 8145 - 24/02/2014 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 8114 - 07/01/2014 - Denomina Estrada Municipal ADELINO DE SANTI, a via pública conhecida como Estrada Municipal ARA-134, que tem início na Estrada Municipal ARA-020 e término na Estrada Municipal ARA-250, desta cidade.
Nº 8093 - 05/12/2013 - Denomina Avenida DALVA APARECIDA CARIOLLI LÔBO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.
Nº 8016 - 16/09/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o torneio poliesportivo intercolonial denominado Torneio Morada do Sol, realizado anualmente na segunda quinzena de agosto e dá outras providências.
Nº 7992 - 17/07/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado "Festa de Sant'Ana", realizado anualmente no período compreendido entre a segunda quinzena de junho até o dia 26 de julho e dá outras providências.
Nº 7955 - 07/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a festa denominada "Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima" - (Festa dos Machados), realizada anualmente em todos os sábados do mês de maio e dá outras providências.