Vereadores - DONIZETE SIMIONI - Proposituras
Projetos de Lei (5)
nº 63/2016 - 15/03/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.
nº 61/2016 - 15/03/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia do Hino de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 21 de março.
nº 152/2015 - 28/07/2015 - Oficializa o título de “Morada do Sol” ao Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 136/2015 - 30/06/2015 - Institui como documento símbolo do Município de Araraquara o “Álbum de Araraquara 1915” e dá outras providências.
Nº 245/2013 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade aos realizadores de eventos públicos, de informar os números do alvará de autorização dos Órgãos da Prefeitura responsáveis e do Corpo de Bombeiros, em todos os materiais publicitários e nos ingressos do evento, visando garantir ao público a informação da autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis pela segurança. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 22/04/2014.