Vereadores - GERSON DA FARMÁCIA - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
nº 11001 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
nº 10961 - 11/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 10437 - 24/02/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.
nº 9898 - 26/02/2020 - Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
nº 9484 - 26/02/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de pele "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 9222 - 20/03/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Janeiro roxo”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 9123 - 31/10/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
nº 9101 - 28/09/2017 - Denomina Avenida Braulio Crispim de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida H, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.
nº 9082 - 18/09/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
nº 9079 - 18/09/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Junho Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 9062 - 04/09/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Campeonato de Futsal dos Surdos, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 9056 - 31/08/2017 - Denomina Avenida Ramiro de Barros Wanderley a via pública da sede do Município conhecida como Avenida G, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua 02, do mesmo loteamento.
nº 9055 - 31/08/2017 - Denomina Avenida Jeferson Caparelli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 8905 - 20/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 8780 - 31/08/2016 - Denomina Maria do Carmo Rosito Gaspar o dispositivo viário localizado na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Avenida Orlandino Terzo de Emilio, do loteamento Jardim Zavanella, neste Município.
nº 8577 - 04/11/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Novembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
nº 8572 - 22/10/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Outubro Rosa, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências
nº 8562 - 13/10/2015 - Denomina Rua Paulo Jorge Galliani as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua Maria Brambilla Passos, do loteamento Jardim Esmeralda, e Avenida Marginal, do loteamento Jardim Pinheiros II, com início na Avenida São João e término no Centro Recreativo e Social Octaviano de Arruda Campos.
nº 8489 - 25/06/2015 - Denomina Avenida Frederico Trostdorf Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “8”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
Nº 8445 - 07/04/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro de Orquestras e Corais e Bandas, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.