Vereadores - JOACIR APARECIDO LEITE - Proposituras
Leis Ordinárias (5)
Nº 4032 - 18/09/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.
Nº 4031 - 18/09/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Alameda Paulista, entre as Ruas Leopoldo Siva e Raul Thobias Monteiro, na Vila Xavier, desta cidade.
Nº 3847 - 17/06/1991 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Nº 3615 - 01/09/1989 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 3583 - 08/06/1989 - Institui no Município de Araraquara, a Semana do Caminhoneiro e dá outras providências.