Vereadores - OSVALDO ROMIO ZANIOLO - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - 18/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - 11/11/2003 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - 11/11/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - 11/11/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - 30/10/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - 18/01/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.