Vereadores - AMADOR PEREZ BANDEIRA - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - 20/02/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 15 (quinze) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. Redação Aprovada: Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 10 (dez) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. VETO TOTAL - ACEITO - 20/10/2003.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - 05/04/2000 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - 05/04/2000 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - 05/04/2000 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - 05/04/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - 15/07/1999 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.