Vereadores - VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - Proposituras
Leis Ordinárias (19)
Nº 6142 - 28/05/2004 - Institui no Município de Araraquara o Projeto "Resgatando a história dos bairros" e dá outras providências.
Nº 6032 - 13/08/2003 - Introduz o quesito "Consumo de Drogas" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências.
Nº 6010 - 22/05/2003 - Denomina Rua RAUL ARANDA AMADO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Avenida Antonio Giusseppe Pizzolitto do mesmo loteamento.
Nº 5997 - 28/03/2003 - Institui o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente em 19 de março, com a realização de homenagens aos artesãos, no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5894 - 27/08/2002 - Denomina Rua HORÁCIO SERAFIM, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.
Nº 5854 - 08/07/2002 - Garante aos munícipes de qualquer idade, portadores de necessidades especiais, clinicamente comprovadas, o Vale Transporte gratuito, nos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Nº 5838 - 25/06/2002 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá outras providências.
Nº 5818 - 08/05/2002 - Autoriza a instituição de programa de conscientização e de ampliação do aleitamento materno e dá outras providências.
Nº 5741 - 18/12/2001 - Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e entidades interessadas que atuam na área de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 5730 - 03/12/2001 - Dispõe sobre a elaboração de um itinerário da cidadania e dá outras providências.
Nº 5708 - 26/10/2001 - Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências.
Nº 4758 - 18/10/1996 - Dispõe sobre a proibiçao da instalaçao de bombas de combustiveis com auto-serviço, em postos de gasolina no Município de Araraquara.
Nº 4727 - 11/09/1996 - Denomina Avenida Mário Speretta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 4621 - 04/01/1996 - Institui a Semana da Mulher de Araraquara, que deverá ocorrer no dia 08 de março de cada ano - Dia Internacional da Mulher ou em dia útil subsequente a esta data dentro da semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 4615 - 28/12/1995 - Dispõe sobre programa de educação e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
Nº 4556 - 05/10/1995 - Denomina Avenida Victor Salvajoli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento Jardim Maria Luiza.
Nº 4370 - 09/08/1994 - Denomina Rua Angela de Carvalho Martin, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", do Loteamento Jardim Palmares.
Nº 4342 - 25/05/1994 - Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o ingresso de cidadãos com mais de sessenta anos de idade em casas de diversões públicas em nosso Município e dá outras providências.
Nº 4326 - 18/04/1994 - Denomina Rua Antonio Maria Brandão, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", do loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e II.