Vereadores - VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - Proposituras
Projetos de Resolução (9)
Nº 15/2004 - 16/11/2004 - Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. REJEITADO - 07/12/2004.
Nº 11/2004 - 10/08/2004 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.
Nº 9/2004 - 01/06/2004 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.
Nº 8/2004 - 18/05/2004 - Dispõe sobre a regulamentação de matéria a constar dos Anais da Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 25/2003 - 28/10/2003 - Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.
Nº 24/2002 - 05/11/2002 - Acrescenta parágrafos 8º e 9º, ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as emendas ou subemendas, apresentadas às proposições constantes da Ordem do Dia, só serão admitidas até as 15:00 horas do dia anterior ao da realização da Sessão. Nestes casos serão distribuídas fotocópias aos senhores Vereadores e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, deverá emitir parecer sobre as mesmas até o início da Ordem do Dia da respectiva sessão e dá outras providências. Substitutivo - Nova Redação: Acrescenta parágrafos ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer regras para a apresentação de emendas ou subemendas as proposições constantes da Ordem do Dia e dá outras providências. REJEITADO - 27/05/2003.
Nº 8/2002 - 18/04/2002 - Revoga a Resolução nº 266, de 23 de janeiro de 2002, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores e restabelece normas anteriores previstas no Regimento Interno. RETIRADO e ARQUIVADO - 09/05/2002.
Nº 20/2001 - 28/09/2001 - Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente à Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética.
Nº 5/2001 - 08/03/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer a inclusão de Bancada de Partido Político como autora de proposições.