Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (140)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2004 - 03/08/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2004 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similares e dá outras providências. (fila banco).

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 07/06/2004 - Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 04/06/2004 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 04/06/2004 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 04/06/2004 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 01/06/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 17/02/2004 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 17/02/2004 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 17/02/2004 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - 16/02/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - Autoriza a alienação de bens da empresa Hotel Morada do Sol S/A e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 15/12/2003 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 01/12/2003 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 25/11/2003 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 25/11/2003 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 25/11/2003 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 25/11/2003 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 19/11/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - 11/11/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - 11/11/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 10/11/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 04/11/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 04/11/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 04/11/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - 05/12/2002 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - 05/12/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - 05/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2002 - 05/11/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2002 - Institui a "Semana da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Redação Aprovada: Institui as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2002 - 29/05/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2002 - Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. VETO PARCIAL - ACEITO 30/07/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2002 - 23/05/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2002 - Garante aos munícipes de qualquer idade, portadores de necessidades especiais, clinicamente comprovadas, o Vale Transporte gratuito, nos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2002 - 18/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2002 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Educandário São Carlos, objetivando o desenvolvimento do Programa de Liberdade Assistida no Município de Araraquara, que consiste no acompanhamento e atendimento de adolescentes autores de atos infracionais inseridos na medida sócio-educativa de liberdade assistida e dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para atender despesas do Programa mencionado.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2001 - 27/11/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.233, de 16 de setembro de 1.993, que dispõe sobre a criação do Vale Transporte gratuito para os portadores de deficiências físicas e dá outras providências, estabelecendo que esse benefício fica garantido aos portadores de deficiências clinicamente comprovadas. ARQUIVADO - 21/03/2002.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - 05/11/2001 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - 05/11/2001 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - 05/11/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - 05/11/2001 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - 05/11/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 15/10/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, transformando o seu parágrafo único, em parágrafo primeiro, de modo a estabelecer que aos servidores com formação em nível superior, que ocupam funções técnicas compatíveis com a sua formação na administração direta, autárquica ou fundacional, são garantidos os direitos decorrentes da legislação federal pertinente a cada profissão, especialmente no que toca à jornada de trabalho e ao salário mínimo profissional. ARQUIVADO - 04/12/01.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 03/10/2001 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.