Vereadores - MARCOS JOSÉ RODRIGUES - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
nº 6891 - 04/12/2008 - Denomina Rua GENI ROSA TEIXEIRA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida José Barbanti Netto e término na propriedade de Joaquim Sorbo do mesmo loteamento.
nº 6832 - 11/07/2008 - Denomina Avenida GUMERCINDO SIQUEIRA, a via pública da sede do município, conhecida como prolongamento da Avenida Carlos José Dias do Nascimento, dos loteamentos denominados Jardim Magnólias e Jardim Bounganville, com início na Rua das Magnólias e término na Rua Maurício Galli, do mesmo loteamento.
nº 6830 - 04/07/2008 - Denomina Rua DALVO ANTONIO DE SOUSA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "25" e Rua "01", dos loteamentos denominados Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com início na Avenida Alziro Zarur e término na Avenida Eugênio Albiero, do mesmo loteamento.
nº 6445 - 03/08/2006 - Denomina Rua NEUSA PIMENTEL LOUREIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "62", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Rua "47", do mesmo loteamento.
nº 6444 - 03/08/2006 - Denomina "CAMPO DE FUTEBOL GESSY ROSA", a área de terra de propriedade do Município, localizada na (Praça Memorial da Liberdade) entre a Avenida 2ª e Avenida Jorge Miguel Saba, no loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi.
nº 6393 - 20/03/2006 - Denomina Rua ERNESTO ANUCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" do loteamento denominado Jardim Aclimação e prolongamento da Rua "F" do loteamento Jardim Residencial Maggiore, com início na Avenida Profº Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida "A" do loteamento Jardim Residencial Maggiore.
Nº 6204 - 01/11/2004 - Denomina JOÃO BATISTA SCALIARINI, área de lazer situada na Rua Antonia Benedita Cendon, Avenida Independência e Avenida Antonio Cendon, localizada no loteamento denominado Parque Alvorada, desta cidade.
Nº 6144 - 02/06/2004 - Denomina Rua MANOEL MARIA DA FONTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Imperador II, com início na Avenida Flaminio Ramalho Junior e término na Avenida Marginal 01 do mesmo loteamento.
nº 6102 - 22/03/2004 - Denomina Praça BENTO TEIXEIRA, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Dr. José Geraldo Velloce, Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, Rua 9 e Avenida "D" dos loteamentos denominados Jardim Silvestre e Jardim Imperial, desta cidade.
Nº 6081 - 05/01/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e valor total, efetuadas no Município de Araraquara e registradas pela Coordenadoria de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Nº 6073 - 17/12/2003 - Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências.
Nº 6065 - 28/11/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório com o valor total arrecadado com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município - CIP - Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 5984 - 10/03/2003 - Denomina Rua CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Aranha, localizada na área central, com início na Avenida José Pereira Bueno e término na Avenida Luiz Gonzaga de Freitas.
Nº 5972 - 10/01/2003 - Institui no Município de Araraquara o "Programa Alimento na Mesa" e dá outras providências.
Nº 5949 - 29/11/2002 - Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.
Nº 5864 - 06/08/2002 - Denomina Avenida NELSON BORGES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "111", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.
Nº 5851 - 03/07/2002 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, Mama, Próstata e outras causas" e dá outras providências.
Nº 5824 - 17/05/2002 - Institui o "Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e Artes Afins" no Município de Araraquara, a ser comemorado anualmente na data de 03 de novembro e dá outras providências.
Nº 5810 - 25/04/2002 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 5.499/00, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001, de modo a estabelecer que também perderá a quantia correspondente a 10% (dez por cento) do total do subsídio do mês, o vereador que não responder as chamadas que forem procedidas no início da Ordem do Dia e no término do Grande Expediente.
Nº 5782 - 19/03/2002 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Hepatite A, B e C" e dá outras providências.
Nº 5728 - 03/12/2001 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.
Nº 5726 - 03/12/2001 - Dispõe sobre a execução do Hino de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5722 - 26/11/2001 - Autoriza o Conselho de Escola, devidamente constituído, de cada Centro de Educação e Recreação - CER, do Município, a receber contribuições voluntárias e dá outras providências.