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Câmara Municipal de Araraquara

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Resoluções (18)

nº 457/2020 - 30/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 455/2020 - 05/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

nº 443/2019 - 05/02/2019 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "Proposta de Utilização da Orla Ferroviária - Parque dos Trilhos", com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 434/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 433/2017 - 16/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências.

nº 431/2017 - 17/01/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 430/2016 - 22/11/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

nº 421/2015 - 14/07/2015 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 405/2013 - 06/02/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que se trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.

nº 389/2011 - 23/02/2011 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aqüífero Guarani e dá outras providências.

nº 374/2009 - 12/08/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso Município e dá outras providências.

nº 372/2009 - 17/06/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

nº 368/2009 - 01/04/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências.

nº 362/2008 - 14/10/2008 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

nº 353/2007 - 12/09/2007 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros, neste Município e dá outras providências.

nº 346/2006 - 21/07/2006 - Altera a redação do artigo 148, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta parágrafo 4º, de modo a estabelecer disposições sobre a abertura e encerramento das sessões e a leitura da Bíblia Sagrada.

nº 307/2003 - 06/11/2003 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações neste Município e dá outras providências.

nº 292/2003 - 07/05/2003 - Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 100, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Vereador deverá comparecer a Câmara Municipal decentemente trajado, sendo facultado o uso do paletó e dá outras providências.

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