Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Leis Complementares (6)

Nº 802 - 23/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002.

Nº 799 - 23/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga do Carmo entre as Avenidas Engenheiro Roberto Lebre Sampaio e Jocelyn Machado, Lote "05", Quadra "91", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.091.005.

Nº 798 - 22/03/2011 - Permite a anexação dos lotes 1010 e 1011, dos imóveis localizados na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.122.002 e 003, que passará a ter 435,00m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".

Nº 790 - 17/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Rossato, Lote 25, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.018.025.

Nº 786 - 28/02/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua da Imperatriz, Lote 366, Quadra 19, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.0109.003.

Nº 783 - 28/02/2011 - Permite a anexação dos lotes 13, 14 e 15, da quadra Y, dos imóveis localizados na Avenida Umberto Malavolta esquina com a futura Avenida Coletora, do loteamento denominado Jardim Brasília, que passará a ter 1.006,70 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes de 1 a 6. Inscrição Cadastral Municipal nºs 21.037.013, 21.037.014 e 21.037.015.

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