Vereadores - DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 6190 - 16/09/2004 - Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.
Nº 5969 - 06/01/2003 - Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.
Nº 5766 - 27/02/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 5756 - 15/01/2002 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5721 - 26/11/2001 - Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.
Nº 5694 - 10/10/2001 - Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda a rede de saúde ligada ao Município contenha o nome genérico do medicamento prescrito, cria sanções para os casos de desobediência e dá outras providências.
Nº 5692 - 09/10/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.
Nº 5672 - 30/08/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.
Nº 3762 - 12/09/1990 - Denomina Rua Darvis Bassi, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "10" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3641 - 31/10/1989 - Denomina Avenida Ruy Júlio, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "6" no Loteamento Jardim Panorama.
Nº 3473 - 24/06/1988 - Denomina Avenida Neusa Held Cordeiro, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6", do Núcleo Residencial "Yolanda Ópice".
Nº 3331 - 19/12/1986 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 3316 - 06/10/1986 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.