Vereadores - DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL - Proposituras
Requerimentos (16)
Nº 1121/2003 - 10/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 02 - Projeto de Resolução nº 025/03.
Nº 1108/2003 - 08/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 054/03.
Nº 781/2003 - 05/09/2003 - Requer que a sessão ordinária de 16/09/2003, seja antecipada para o dia 15/09/03, no horário regimental, ou seja, às l9:00 horas.
Nº 1281/2002 - 14/12/2002 - Solicita que a sessão ordinária de 21/01/03, seja adiada para o dia 27/01/03, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.
Nº 804/2002 - 23/07/2002 - Requer a concessão de 70 (setenta) dias de licença, sem remuneração, a contar de 1º (primeiro) de Agosto próximo, para tratar de assunto particular.
Nº 785/2002 - 23/07/2002 - Congratulações à senhora Maria do Rosário Silva dos Santos, Artista Plástica, escritora, Poeta, membro Efetivo da Academia de letras de Paranapuã, por sua participação no trabalho social realizado no Lar Otoniel de Camargo, desta cidade, no dia 21/07/02.
Nº 418/2002 - 18/04/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 122/01.
Nº 75/2002 - 29/01/2002 - Inclusão Próxima - Projeto de Lei nº 003/02 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, e Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 954/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia, do projeto de lei nº 127/01
Nº 805/2001 - 08/10/2001 - aos Excelentíssimos Senhores Governador e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-lhes seus bons ofícios no sentido de que seja conseguido para as pensionistas dos servidores mortos da ex-FEPASA, a quebra do desconto de 20% sobre os vencimentos que percebem, em um ato que vai de encontro aos anseios desta classe.
Nº 583/2001 - 28/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 105/01.
Nº 569/2001 - 21/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 34/01.
Nº 523/2001 - 14/08/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 116/01 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso II - S V 2 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO AO USO RESIDENCIAL, a atividade "banho e tosa de animais".
Nº 219/2001 - 24/04/2001 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Senado da República, bem como aos Líderes dos Partidos Políticos com assento nas 2 (duas) casas do Congresso, hipotecando o mais irrestrito apoio desta Câmara Municipal ao ofício nº 31/01 de 17/04/01, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, no sentido de que seja mantido o veto ao item 11.3 - sub-item 13 do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe a exclusão dos inativos do ensino público das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Essa exclusão trará grandes prejuízos aos atuais e futuros aposentados do Ensino Público pois terá como conseqüência o aumento da defasagem salarial entre ativos e inativos, levando estes ao empobrecimento progressivo, dando-se conhecimento dessa deliberação a referida entidade.
Nº 188/2001 - 16/04/2001 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 30/04/01, seja antecipada para o dia 25 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 17:45 horas.
Nº 171/2001 - 06/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar através da Secretária Municipal de Educação, Profª Sônia Irene do Carmo, o número e a identificação dos Centros de Educação e Recreação - CER envolvidos no projeto piloto que estende seus horários de funcionamento e também o nome e endereço das 300(trezentas) mães (número divulgado pela imprensa) beneficiadas com tal iniciativa.