Vereadores - MICHEL KARY - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
nº 11793 - 10/02/2026 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
nº 11786 - 04/02/2026 - Denomina “José de Paiva Netto” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 11784 - 04/02/2026 - Denomina Rua Maria de Lourdes Cardoso via pública da sede do Município.
nº 11775 - 29/01/2026 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
nº 11774 - 29/01/2026 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
nº 11706 - 12/11/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence.
nº 11591 - 23/07/2025 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes contra o meio ambiente.
nº 11588 - 23/07/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV.
nº 11554 - 05/06/2025 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, majorando a multa mínima prevista para a desobediência a seus preceitos.
nº 11521 - 02/04/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
nº 11513 - 26/03/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Carros Antigos – DNF”, que ocorre anualmente na última quinzena de janeiro.
nº 11495 - 12/03/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
nº 11493 - 12/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.
nº 11469 - 19/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Produtor de Eventos”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.