Vereadores - MARCELINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (4)
nº 11628 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário no Município de Araraquara, com foco na realização de ações educativas e na oferta de exames preventivos gratuitos às mulheres.
nº 11548 - 28/05/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente em 20 de maio.
nº 11515 - 26/03/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
nº 11480 - 26/02/2025 - Dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares.