Vereadores - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - Proposituras
Resoluções (15)
nº 394/2011 - 29/06/2011 - Acrescenta o inciso VI, ao artigo 116 e o Título VIII, Capítulo I, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 356, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006.
nº 373/2009 - 22/07/2009 - Prorroga até as 15 horas, do dia 27 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.
nº 371/2009 - 03/06/2009 - Prorroga até as 15 horas, do dia 20 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.
nº 370/2009 - 03/06/2009 - Prorroga até as 15 horas, do dia 17 de junho de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de lei nº 080/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010.
nº 366/2008 - 04/11/2008 - Prorroga até às 15 horas, do dia 14 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.
nº 363/2008 - 14/10/2008 - Prorroga até às 15 horas, do dia 07 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.
nº 360/2008 - 10/06/2008 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.
nº 359/2008 - 28/05/2008 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.
nº 357/2007 - 05/12/2007 - Institui Câmaras Técnicas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
nº 355/2007 - 24/10/2007 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.
nº 348/2007 - 05/06/2007 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008.
nº 320/2004 - 09/06/2004 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, condicionada a alteração ao seu deferimento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sessão que se pretende alterar e a apresentação de justificativa por escrito anexo ao requerimento.
nº 318/2004 - 02/06/2004 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 230, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a estabelecer que a solicitação de pareceres ou informações aos órgãos competentes, que possam orientar as Comissões na apreciação das proposições submetidas ao seu estudo, interrompe o prazo de que trata o referido artigo até o seu atendimento.
nº 253/2001 - 07/08/2001 - Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos específicos sobre políticas relacionadas com a implantação, melhoramentos e avaliação da reforma agrária e dos projetos de assentamentos neste Município.
nº 247/2001 - 20/03/2001 - Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar possíveis irregularidades no que diz respeito a utilização indevida de recursos do Programa Complementar de Renda.