Câmara Municipal de Araraquara

Indicações (154)

Nº 1305/2012 - 03/10/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam realizadas imediatamente as obras necessárias objetivando a facilitação da travessia de pedestres no cruzamento da Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira com a Avenida José Parisi, observando os procedimentos de acessibilidade, reduzindo assim os riscos de acidentes.

Nº 1286/2012 - 25/09/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam realizados estudos para a criação de mecanismos objetivando melhorias do trânsito na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e assim uma redução dos riscos de acidentes.

Nº 1209/2012 - 11/09/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja designada com urgência uma maior fiscalização, a fim de disciplinar o trânsito e o estacionamento no Terminal Rodoviário de Araraquara. Indico ainda sejam disponibilizados agentes de trânsito permanentes naquele lugar, com o objetivo de coibir o desrespeito às sinalizações de trânsito.

Nº 1208/2012 - 11/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar com urgência a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, entre as Avenidas Plínio de Carvalho e José de Alencar, na Vila Xavier.

Nº 1206/2012 - 10/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de reiterar o guichê n° 063.998/2011, que foi protocolado no dia 27 de outubro de 2011, pela moradora Elaine Teresinha de Souza, para que seja feita a poda ou a retirada da árvore na Rua dos Libaneses, em frente ao número 263, no Bairro Jardim Santa Lucia, nesta cidade.

Nº 1186/2012 - 05/09/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que proceda a urgente retirada do calçamento do canteiro central da Av. Edmundo Lupo, no Jardim Morumbi, como forma de bom senso e prestatividade pública ambiental, além de dar vazão aos reclamos de munícipes vizinhos àquela área, sob pena de não o fazendo, recorrer este vereador, ao Douto Ministério Público do Meio Ambiente.

Nº 1116/2012 - 21/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que proceda a urgente expansão do horário de atendimento do Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD) no âmbito municipal.

Nº 763/2012 - 05/06/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que se sensibilize pela implantação do modelo de Praça Especial para Crianças Especiais, nas dependências da Praça do DAAE - Departamento de Água e Esgoto de Araraquara, localizado ao lado da autarquia.

Nº 687/2012 - 17/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de entrar em contato com o setor competente para que se dê cumprimento ao previsto no item II: "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas", do artigo 24, do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 439/2012 - 27/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de informar que na primeira semana de abril comemora-se a "Semana Municipal do Autista e seus espectros" e que neste ano começa no dia 02 de abril. Por esse motivo venho solicitar que alguns prédios públicos sejam iluminados de azul, pois o azul é considerado a cor do Autismo e nesta data, em diversas cidades do país e do mundo, monumentos serão iluminados com essa cor, como forma de chamar a atenção da sociedade para a reflexão sobre esta síndrome, que atinge quase 2 milhões de pessoas no Brasil e mais de 70 milhões em todo o mundo.

Nº 416/2012 - 21/03/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que proceda a urgente negociação junto ao órgão competente, qual seja, a Febraban, a fim de estabelecer a ampliação do horário de atendimento das agências bancárias no âmbito municipal. Indico ainda seja dado conhecimento dos termos desta indicação a todos os órgãos e entidades jurídicas e representativas dos interesses diversos em nossa sociedade, cadastradas no banco de dados desta Câmara Municipal, para que em ofício ao executivo possam manifestar-se pela concordância desta propositura reforçando-a perante ao Executivo.

Nº 355/2012 - 06/03/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar estudos para aperfeiçoar o escoamento de águas pluviais sobre o pontilhão da Alameda Paulista, próximo à rotatória das Roseiras, a fim de evitar os constantes alagamentos no local.

Nº 307/2012 - 28/02/2012 - Considerando sobre a alteração da Lei Municipal n° 7.604, de 12 de dezembro de 2011, no "art. 9º O Conselho Diretor, órgão deliberativo e presidido pelo Presidente da Fundação, admitida a delegação desta função ao Vice-Presidente, será composto por:" Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de que inclua nesse artigo 9°, 01 (um) representante do COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e 01 (um) membro do Doulas.

Nº 1647/2011 - 28/11/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser colocado nos Telecentros Comunitários e nos Portais do Saber pelo menos 1(um) equipamento adaptado para deficientes visuais.

Nº 1460/2011 - 13/10/2011 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de um estudo para que o Portal do Saber de todas as escolas abram às 8 horas, para que a população possa usar os computadores o dia todo.

Nº 1459/2011 - 13/10/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar alambrado em volta do Portal do Saber do CAIC "Rubens Cruz", ficando a comunidade separada das crianças que frequentam a escola.

Nº 1388/2011 - 27/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de construir rampa para deficientes físicos no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - NEJA, localizado na Avenida Espanha, 536 - Centro.

Nº 894/2011 - 06/06/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que entre em contato com a Diretoria de Ensino do Estado em Araraquara, a fim de serem procedidas as melhorias que se fizerem necessárias em toda sua estrutura, na Escola Estadual José Roberto de Pádua Camargo, localizada na Rua 9 de Julho, 4000, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade,

Nº 893/2011 - 06/06/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder a continuação do asfalto da Rua Porfírio Marques de Andrade até o seu final, no Bairro Serra Azul, desta cidade.

Nº 795/2011 - 19/05/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica entre os Bairros Jardim Silvestre com o acesso ao Jardim Victório De Santi I, desta cidade.

Nº 718/2011 - 04/05/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que proceda a urgente efetivação da Lei Municipal nº 1.085/1962, que dispõe sobre ruídos urbanos, dá proteção ao bem- estar e ao sossego público e dá outras providências.

Nº 649/2011 - 25/04/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri solicitando-lhe que proceda ao ato de declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Evangélica "Assembléia de Deus" Ministério Madureira em Araraquara nos moldes da Lei nº. 5.556 de 16 de novembro de 2000 e demais leis esparsas. Indico ainda que esta indicação seja subscrita por todos os demais vereadores desta Casa de Leis como forma de atestar o trabalho desta entidade de forma imprescindível na construção junto às políticas públicas de melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes.

Nº 587/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de implantar nas atividades culturais levadas a efeito no município a Semana Lélia Abramo.

Nº 1756/2010 - 17/12/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Vila Biagioni, em especial na Avenida Ninin Gomes de Freitas esquina com a Rua Benedito Máximo Araujo.

Nº 1354/2010 - 01/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar urgentes ações em consonância ao projeto de lei, dispondo sobre a adoção de medidas preventivas de acidentes de trânsito nos cruzamentos de linha férrea nas estradas, ruas e avenidas no município.

Nº 747/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, no sentido de oficiar o setor do poder público municipal responsável pelo transporte adaptado de portadores de paralisia cerebral, a fim de orientar a ampliação do horário de atendimento no período noturno.

Nº 743/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, no sentido de oficiar aos setores do poder público municipal, que fazem parte do Conselho Municipal do Idoso, a fim de regularizar a situação perante o Conselho, encaminhando seus representantes para que se façam presentes no mesmo.

Nº 688/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, no sentido de que, em conjunto com os setores competentes, sejam encaminhados estudo e integração do município no relevante programa do Ministério da Justiça denominado Projeto Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, projeto que objetiva, entre outros, a valorização desses profissionais, de importância reconhecida no desempenho de suas funções para a segurança pública municipal.

Nº 561/2010 - 14/04/2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de proceder a elaboração de estudos e a adoção de providências que possibilitem a isenção de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara.

Nº 322/2010 - 18/02/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, no sentido de que em conjunto com os setores competentes, seja encaminhada resolução quanto ao pagamento de adicional de insalubridade para os agentes da guarda municipal que prestam serviços no Pronto-Socorro Municipal.

Nº 1447/2009 - 17/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a importância de prestar uma merecida homenagem dos seus concidadãos araraquarense ao Ilustre Atleta Carmo de Souza, o Rosa Branca, indicando um equipamento público esportivo para que seja denominado com seu nome.

Nº 1247/2009 - 18/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, a fim de que seja estudada medida de implantação de segurança dentro do Terminal Central de Integração.

Nº 1003/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja encaminhada ao setor competente, sugestão para que seja providenciado estudo no sentido de incorporar o trecho da calçada aos imóveis ali já existentes da Rua Rio Grande, entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e Catanduva, na Vila Xavier.

Nº 1002/2009 - 03/08/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a secretaria competente, no sentido que possa ser ofertada aos alunos que ingressam no segundo semestre de cada ano, o acesso ao subsídio de transporte intermunicipal.

Nº 896/2009 - 20/07/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, em especial a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que seja estudada a criação do Grupo de Proteção Ambiental (GPA).

Nº 833/2009 - 25/06/2009 - Indica oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, a fim de que seja estudada a implantação do profissional de Psicologia nas escolas municipais de ensino fundamental do Município de Araraquara.

Nº 825/2009 - 22/06/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de proceder estudo, junto ao órgão competente da prefeitura, de criação de programa em que as dívidas de pessoas jurídicas, seja amortizada em troca da prestação de serviços e/ou produtos de interesse do município e para tanto este edil, coloca-se à inteira disposição do executivo para contribuir com tal implantação.

Nº 783/2009 - 10/06/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja reaberto o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais.

Nº 655/2009 - 21/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que se proceda às alterações na Lei Complementar nº. 427, de novembro de 2007, que institui ações de proteção aos animais e a posse responsável no Município de Araraquara, regulamentada pelo Decreto de nº 9.012 de 29 de dezembro de 2008.

Nº 531/2009 - 27/04/2009 - Indica oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estabelecer convênio entre a municipalidade e o Comando do 13º Batalhão da Polícia Militar possibilitando que os veículos utilizados pelos soldados e oficiais da Polícia Militar em patrulhamento e ações afetas ao seu trabalho diário que se envolverem em acidentes de trânsito ou que por ato infortúnio provoque avarias nos veículos destinados ao patrulhamento público, sejam reparados sem custos aos mesmos pela municipalidade através de suas oficinas.

Nº 524/2009 - 23/04/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de disponibilizar um ônibus para que representantes da sociedade civil organizada, bem como representantes do poder público se façam presentes na Pré-Conferência Regional que será realizada na cidade de São Carlos, no dia 23 de maio deste corrente ano, das 8 às 13 horas, no Anfiteatro da Universidade Federal de São Carlos (Usfcar) - Bento Prado Júnior.

Nº 483/2009 - 07/04/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de declarar o tombamento da Associação Ferroviária de Esporte (AFE) e Ferroviária S/A no âmbito do município de Araraquara, bem como os objetos, troféus, taças, medalhas, diplomas dentre outros, que caracterizam as conquistas desportivas, no sentido de ser de interressse público por fazer parte da história de nosso município. Segue anexa proposta de projeto de lei.

Nº 400/2009 - 19/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade da realização de estudos para que o Poupatempo possa ser instalado no Terminal Rodoviário de Passageiros, tendo em vista o mesmo ter sua área interna ociosa, ampla área de estacionamento e boa localização de acesso a pessoas carentes.

Nº 396/2009 - 17/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de que seja encaminhado ao setor competente, sugestão no sentido de proceder estudos para a realização de obras urgentes que viabilizem o fluxo de trânsito e a segurança dos alunos da Escola Estadual João Manoel do Amaral, localizada à Avenida La Salle, s/n° na Vila Ferroviária.

Nº 395/2009 - 17/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam colocadas com urgência canaletas de concreto na Avenida Professor Rivadavia Marques Junior esquina com a Rua Rozendo de Brito, no Jardim Dom Pedro I, desta cidade, considerando que por diversas vezes já foram solicitadas essas canaletas e nada foi feito. Vale ressaltar, que na época das chuvas as águas entram nas casas dos moradores, causando transtornos.

Nº 299/2009 - 27/02/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar a colocação de material antiderrapante no piso de acesso à piscina da ferroviária localizada no Complexo Esportivo destinada aos idosos para a prática de suas atividades, uma vez que vários acidentes ocorreram envolvendo os próprios idosos, assim como os funcionários que atuam no local.

Nº 248/2009 - 17/02/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido que possa ser ofertada aos alunos após critérios de avaliação, a viabilidade da melhor forma possível de transporte intermunicipal aos alunos que fazem cursos em municípios distantes de Araraquara.

Nº 210/2009 - 10/02/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja reparada a depressão asfáltica existente na Av.: Jorge Miguel Saba esquina com a Rua João de Almeida, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 173/2009 - 03/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de proceder a urgente regulamentação, bem como a implantação do "Fundo Municipal de Crédito Solidário Produtivo", criado pela Lei Municipal nº 6585 de 03 de julho de 2007 e para tanto este edil, coloca-se à inteira disposição do executivo para contribuir com tal implantação.

Nº 155/2009 - 30/01/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado o imediato desassoreamento da represa na Chácara Flora e também estudos técnicos para que alguma obra seja feita a fim de não mais ocorrer tal problema.

Nº 126/2009 - 27/01/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de serem colocados semáforos com foco de pedestres na Rua Antonio Prado esquina com a Avenida Brasil, em frente à escadaria de acesso ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, tendo em vista que o local apresenta movimento de pessoas que visitam o museu.

Nº 739/2008 - 13/10/2008 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a cobertura da quadra de esportes da Praça Tancredo Neves, localizada na Av. José Antonio Filpi, entre as Ruas Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti e Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, no Parque Cecap, desta cidade. Informo que várias pessoas do bairro acima citado procuraram este edil reivindicando tal melhoria, pois tem crescido muito a freqüência de jovens para a prática de esportes no local, e, segundo eles, existe também a necessidade de uma maior presença da Guarda Municipal, para coibir a ação de vândalos que ficam o dia todo no local, colocando em risco a integridade das crianças que praticam esportes pela Fundesport.

Nº 400/2008 - 21/05/2008 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edson Antônio Edinho da Silva, no sentido de que seja solicitado às entidades de classe e órgãos representativos para a devida observância do preceito legal, garantindo que os prazos já estabelecidos sejam prontamente cumpridos. Considerando que a partir de dezembro 2008 termina o prazo estabelecido pelo decreto federal nº. 5.296, de 02/12/2004, para as empresas se adaptarem e permitirem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Considerando que o artigo 18 do referido decreto, determina que a construção, ampliação ou reforma de edificação de uso coletivo deve atender a acessibilidade em todas as partes comuns ou abertas ao público; Considerando que restaurantes, bancos, hotéis, lojas, supermercados, teatros, shoppings e cinemas são algumas das empresas que devem se adequar, e passíveis de autuações e multas caso estejam em desacordo com a referida determinação; Considerando a importância deste legislativo em prezar pela acessibilidade e mobilidade de nossa sociedade, bem como no dever de alertar tais estabelecimentos por precaução para que os mesmos possam se adequar posto que tais empresas precisam ter como referências básicas as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Lei nº. 10.098 de 19/12/00 e as regulamentações contidas no decreto.

Nº 369/2008 - 12/05/2008 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de ser providenciado o recapeamento asfáltico ou tapar os buracos existentes nas Avenidas Roberto de Jesus Affonso e Antiápolis e na Rua do Vereador, em toda a sua extensão, no II Distrito Industrial, desta cidade. Justificativa No local mencionado, o asfalto está em péssimas condições, onde vários buracos surgem e aumentam a cada dia, o que acaba colocando em risco a integridade dos trabalhadores e transformando-se em perigo constante de acidentes, pois há uma circulação imensa de veículos

Nº 368/2008 - 12/05/2008 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ampliar o número de cadeiras de rodas no Pronto Socorro Municipal do Melhado, pois chegaram ao meu conhecimento reclamações de que existe falta dessas cadeiras para utilização por deficientes físicos e idosos.

Nº 296/2008 - 15/04/2008 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser concedido o passe livre em transporte público à mulheres acima de 60 anos, que moram em áreas rurais e sejam provenientes da Agricultura Familiar.

Nº 295/2008 - 15/04/2008 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edson Antônio Edinho da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de prorrogar, de acordo com os marcos legais, os concursos públicos municipais que ainda não foram prorrogados e que têm o término da validade prevista para este ano, tendo em vista situações vivenciadas no corrente exercício que têm impossibilitado as contratações originárias em concursos já estabelecidos.

Nº 240/2008 - 25/03/2008 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que adote os seguintes critérios para a venda de terrenos públicos: 1. Os terrenos deverão obedecer ao edital público de vendas respeitando-se o processo de pregão presencial, possibilitando uma maior valorização; 2. Os interessados terão prazo máximo de dois anos para prover a edificação no terreno; 3. Havendo interesse de um único vizinho lindeiro, frente aos demais interessados, terá prioridade em arrematar o imóvel objeto da venda por preço nunca inferior ao valorado pelo Executivo e ofertado pelos demais interessados; 4. Aos interessados, inscritos no certame licitatório será imposta a impossibilidade de compra de mais de um imóvel, podendo fazê-lo apenas na inexistência de outros interessados.

Nº 175/2008 - 06/03/2008 - Indica Prefeito Municipal solicitando-lhe para que determine imediatamente aos setores competentes, que o quadro funcional da Prefeitura Municipal, suas autarquias e fundações, passe a adotar a licença maternidade de 180 (cento e oitenta dias), atendendo ao justamente reivindicado pela proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Nº 91/2008 - 31/01/2008 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, Senhor Edson Antonio Edinho da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a inclusão no rol de instalação de iluminação pública do programa de eficiência energética em iluminação pública ou outro que melhor convier, a Rua Maria Marchi Vissali no Jardim Universal.

Nº 869/2007 - 19/11/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida Pio Correa Pinheiro entre as Ruas Miguel Cortez e Maurício Onofre Cardilli na Vila Suconasa.

Nº 852/2007 - 07/11/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida Servideo Lourenço Pachiega do cruzamento com a Rua Manoel Quintal até a Avenida Geremias Gorla no Jardim Tamoio, visto que o asfalto sofreu grande desgaste com o desprendimento de pedras, gerando transtornos e riscos aos moradores, pedestres e motoristas.

Nº 471/2007 - 05/11/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser procedida a capinação e limpeza na Avenida Domingos de Nóbile, no Bairro Núcleo Residencial Yolanda Ópice, desta cidade. Essa medida se faz necessária e urgente, visto que próximo ao local existem creche, posto de saúde e escola e isso ocasiona risco as casas e estabelecimentos comerciais.

Nº 824/2007 - 18/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Arnaldo de Oliveira, entre a Avenida Moacir Fidenis e Avenida Jayme Onofre dos Santos, no Jardim Residencial Elvio Lupo, desta cidade, a proceder a limpeza e construção da devida calçada e mureta.

Nº 823/2007 - 18/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja colocado um braço de iluminação e respectiva lâmpada no poste existente na Avenida Silvio Cruz, na altura do nº 808 no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 805/2007 - 08/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronogrâma da usina de asfalto o recapeamento da Rua Pastor João Rodrigues Rodrigues da Avenida dos Calabreses até o final no Jardim Viaduto.

Nº 802/2007 - 08/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que tome providências urgentes para a soluçãodo problema da exposição excessiva ao sol , por ser fator de risco e de preocupação aos servidores municipais.

Nº 801/2007 - 08/10/2007 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de ser efetuada a troca das lâmpadas atuais pelas a vapor de sódio ao redor do CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro situado a Rua José Barbanti Netto, s/nº no Parque Residencial Vale do Sol, corrigindo assim as deficiências na iluminação.

Nº 800/2007 - 08/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da pintura de solo "Faixa de Travessia de Pedestre", nas proximidades do CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro situado a Rua José Barbanti Netto, s/nº no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 799/2007 - 05/10/2007 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de se efetuar fiscalização sobre a exploração de publicidade e propaganda nas vias e logradouros públicos do município, conforme o disposto na Lei Complementar nº. 18 de 22 de dezembro de 1995 (Código de Posturas do Município). Indico também que a fiscalização seja feita de forma imediata e intensiva ao longo da Rua José Barbieri Neto, Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Afonso e no conjunto de sítios, chácaras e estabelecimentos existentes nesta região.

Nº 781/2007 - 04/10/2007 - Indica ao Exmo. Sr. Edson Antonio Edinho da Silva, Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de proceder a concretização doPrograma "Cidade Amiga da Amazônia", em parceria com a ONG Greenpeace, no município de Araraquara e criar comissão de trabalho para a efetivação do programa.

Nº 780/2007 - 04/10/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar os proprietários de imóveis localizados na Rua Luiz Paulillo, entre os nos 480 e 550 no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, proceder a construção da devida calçada e mureta.

Nº 749/2007 - 24/09/2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, Senhor Edson Antonio Edinho da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a inclusão no rol de instalação de iluminação pública do programa de eficiência energética em iluminação pública ou outro que melhor convier, a Rua Pedro Sanches Alcarás, nas proximidades do nº 22 (Chácara São Pedro) no Condomínio Satélite.

Nº 678/2007 - 12/09/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Rua dos Gráficos confluência com a Avenida Dionísio Tellaroli no Jardim Indaiá, visto que o asfalto sofreu desgastes, desprendimento de pedras, gerando buracos extensos e fundos que conseqüentemente acumulam água, provocando mau cheiro, transtornos e riscos à saúde dos moradores.

Nº 677/2007 - 12/09/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da pintura de solo "Faixa de Travessia de Pedestre", na Alameda Paulista em toda a sua extensão, desta cidade.

Nº 676/2007 - 12/09/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida Dr. Albert Einstein no Parque Residencial São Paulo, visto que o asfalto sofreu desgastes, desprendimento de pedras, gerando buracos que conseqüentemente acumulam água, provocando mau cheiro, transtornos e riscos a saúde dos moradores.

Nº 670/2007 - 11/09/2007 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de ser efetuada a troca das lâmpadas atuais pelas a vapor de sódio na Avenida Dr. Albert Einstein no Parque Residencial São Paulo.

Nº 598/2007 - 13/08/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida dos Ferroviários entre as Ruas Almirante Tamandaré, Ceará e Bahia na Vila Xavier.

Nº 582/2007 - 03/08/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania, ou outro que melhor entender, tendo em vista reunião realizada entre este Edil e o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara e Corregedor das Serventias, Dr. Paulo Luiz Aparecido Treviso, no sentido de realizar reunião com os oficiais designados dos Cartórios de Registro Civil de Araraquara, a fim de serem efetuados os trâmites referentes a realização de união civil de casais carentes no município, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 6.460/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 8.480/2006.

Nº 577/2007 - 02/08/2007 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a inclusão no rol de instalação de iluminação pública do programa de eficiência energética em iluminação pública ou outro que melhor convier, a rua de acesso que liga o Parque Residencial Vale do Sol ao Jardim Águas do Paiol.

Nº 576/2007 - 02/08/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida Papa Pio XI, em frente ao número 266, visto que no referido local o asfalto sofreu afundamento ocasionando acúmulo de água, provocando mau cheiro e transtornos a moradores.

Nº 575/2007 - 02/08/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar no cronograma da usina de asfalto o recapeamento da Avenida dos Ferroviários entre as Ruas Almirante Tamandaré, Ceará e Bahia na Vila Xavier.

Nº 572/2007 - 02/08/2007 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania, ou outro que melhor entender, no sentido de retomar o serviço prestado pelo Centro de Referência da Cidadania, de produzir currículos para a população, bem como outros serviços prestados pelo Centro de Referência da Cidadania.

Nº 544/2007 - 27/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de rampas para deficientes físicos na Praça Sra. Zulmira Rocha, desta cidade.

Nº 543/2007 - 27/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de mesas e bancos, na praça Sra. Zulmira Rocha, desta cidade, para a prática de jogos recreativos.

Nº 534/2007 - 27/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal de Araraquara, Senhor Edson Antonio Edinho da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a inclusão no rol de instalação de iluminação pública do programa de eficiência energética em iluminação pública ou outro que melhor convier, a Rua José Salata, no Jardim Maria Luiza IV.

Nº 469/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz Paulillo, esquina com a Av. Geraldo Neves Jr, em frente ao nº 20, no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 468/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz Paulillo, esquina com a Rua Domingos Sorbo, em frente ao nº 15, no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 467/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz Paulillo, esquina com a Av. Clóvis Américo Fernandes de Abreu, no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 466/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz Paulillo, esquina com a Av. Moacyr Camargo Barbosa, no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 465/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Maria do Rosário Goldini Emirandetti esquina com a Av. Moacyr Fidenis, no Jardim Residencial Lupo, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 480/2007 - 22/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de providenciar a limpeza e capinação no canteiro central do município localizado na Avenida Edmundo Lupo,

Nº 479/2007 - 22/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Avenida José Araújo Luso Junior, paralela com a Avenida Edmundo Lupo, no Jardim Morumbi desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 478/2007 - 22/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Avenida Edmundo Lupo, com início na Avenida Castro Alves, no Jardim Morumbi desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 477/2007 - 22/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, esquina com a Avenida Altino Corrêa Almeida Moraes, no Jardim Residencial Santa Mônica desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza nesses terrenos.

Nº 470/2007 - 21/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar os proprietários de imóveis localizados na Rua Luiz Paulillo, nos 99, 322,368, 408 e 550, no Jardim Nova Araraquara, desta cidade, a proceder a limpeza, capinação, construção da devida calçada e mureta.

Nº 439/2007 - 11/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza, com urgência, dos bueiros localizados na Avenida Dr. Waldomiro Blundi, no Bairro do Yolanda Ópice,

Nº 438/2007 - 11/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza, com urgência, dos bueiros localizados na Rua Major Antonio do Amaral Biavatti esquina com avenida Jorge Miguel Saba, no Bairro do Cecap

Nº 437/2007 - 11/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza do mato existente debaixo do linhão paralelo a Avenida Domingos de Nobille no Bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

Nº 418/2007 - 01/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal de Araraquara, Edson Antonio Edinho da Silva, no sentido de conceder o reconhecimento de utilidade pública à Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara - OPEARA.

Nº 86/2007 - 06/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à colocação de suporte de corrimão na escada da entrada principal de acesso da EMEF Henrique Scabello, no Jd das Hortênsias.

Nº 609/2006 - 18/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder a verificação da ocorrência de furto das placas de túmulos no Cemitério das Cruzes (Britos) e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema

Nº 503/2006 - 01/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal a fim de que contate o órgão competente, a Divisão de Posturas, solicitando os bons ofícios de promover a fiscalização nos caminhões que transportam as caçambas, pois os mesmos estão em desacordos com a Lei Complementar nº 18 - Capitulo II, Artigo 9, Inciso VII

Nº 497/2006 - 30/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal de Araraquara, Senhor Edson Antonio Edinho da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a inclusão no rol de instalação de iluminação pública do programa de eficiência energética em iluminação pública ou outro que melhor convier, a fim de prover iluminação pública nas vias públicas da Agrovila do Assentamento Monte Alegre 3.

Nº 433/2006 - 21/07/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a instalação de computadores no número mínimo de 3 (três) equipamentos para a melhoria dos trabalhos feitos pela Guarda Municipal.

Nº 381/2006 - 26/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e o DAAE, no sentido de proceder a uma Campanha Educativa de não ser jogado lixo nas ruas, bueiros e bocas de lobos do município

Nº 373/2006 - 21/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da vinda para o município da Estação Elektro

Nº 350/2006 - 06/06/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a indicação 206/06 sobre redutor de velocidade e emplacamento do Jardim São Rafael, tendo em vista que várias vias, com as mesmas necessidades, colocadas, ou seja, risco aos moradores ou com risco aos freqüentadores de clubes, escolas e outros receberam nas proximidades a instalação de lombadas e redutores.

Nº 285/2006 - 04/05/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à colocação de suporte de corrimão na escada do correto da Praça Pedro de Toledo.

Nº 281/2006 - 02/05/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar reuniões nos Assentamentos Rurais de Araraquara, com a finalidade de instruir e facilitar a elaboração de projetos para o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007, visando a obtenção de recursos para financiamento rural de agricultores, de forma a fomentar a agricultura familiar.

Nº 235/2006 - 11/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à limpeza da esquina situada na Rua Bento Patoni com a Av. Domingos Carnesseca, no Jardim Gardênia. Cabe informar que, pela quantidade de mato, lixo, sujeira e água parada, o referido local está extremamente nocivo à população.

Nº 233/2006 - 11/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, o Centro de Referência Afro, no sentido de criar um Grupo de Trabalho, com ampla representatividade, com a finalidade de acompanhar o cumprimento da Lei Federal nº 10639 de 2003 no município de Araraquara, a qual determina a inclusão no currículo escolar das escolas de ensino fundamental e médio do tema transversal História e Cultura Afro-brasileira. O objetivo é garantir um ensino mais abrangente e menos eurocêntrico da história da África e dos afro-descendentes, desfazendo estereótipos e recontando a história do continente.

Nº 225/2006 - 10/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à capinação do terreno situado à Rua Armando Sales de Oliveira, ao lado do nº 1999, no Bairro Santa Angelina. Cabe informar que, pela quantidade de mato, lixo, sujeira e animais peçonhentos, o referido local está extremamente nocivo à população. Tendo em vista serem os referidos terrenos de propriedade particular, solicitamos a atuação, envio da conseqüente cobrança do serviço, bem como as possíveis penalidades aos proprietários.

Nº 206/2006 - 06/04/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar a construção de um redutor de velocidade, assim como o emplacamento na Avenida José Antônio dos Santos, próximo ao ponto de ônibus, situado no Jd. São Rafael. A presente solicitação justifica-se tendo em vista o excesso de velocidade praticado no local, colocando em risco os moradores.

Nº 130/2006 - 07/03/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder urgentemente à análise de árvores com cupins, localizadas à Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do número 81 - Jd. D. Pedro. Na possibilidade das árvores serem passíveis de recuperação, indicamos a urgente descupinização; no caso de encontrarem-se condenadas, a remoção

Nº 104/2006 - 22/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania, no sentido de estudar a possibilidade de estender a distribuição de leite de soja aos idosos carentes do município que não podem consumir outro tipo de leite e/ou com carência nutricional comprovada.

Nº 67/2006 - 09/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à capinação do canteiro central da Av. Dr.º Albert Einstein, no bairro do Parque São Paulo.

Nº 68/2006 - 02/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à capinação dos terrenos situados na Av. Dr.º Albert Einstein, acima do lote 06 quadra 27, no bairro do Parque São Paulo.

Nº 46/2006 - 31/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à poda de árvores na Rua Dr.º Amaury Pinto de Castro Monteiro, em toda sua extensão, no bairro do Cecap

Nº 45/2006 - 31/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente à poda de árvores na Rua Deputado Emílio Carlos, defronte ao número 411, Jardim Melhado

Nº 648/2005 - 26/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, no sentido de estudar a possibilidade de providenciar em nosso município uma cerimônia de casamento coletivo, de forma a atender casais das comunidades carentes, que por motivos financeiros não podem oficializar sua união.

Nº 601/2005 - 28/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de construir uma pista de bicicross nas dependências do parque "Octaviano de Arruda Campos", o Pinheirinho

Nº 600/2005 - 23/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgente capinação e limpeza de dois terrenos de propriedade pública, localizados à Avenida Pe. Miguel Pocce, ao lado do CER "Maria Enaúra M. Magalhães" no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 532/2005 - 25/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a construção de um muro lateral na sede da LBV - Legião da Boa Vontade, que fará divisa com a sede do CEDEFACE - Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco-Faciais de Araraquara, sitos à Avenida Poeta Carlos Drummond de Andrade, altura do número 791 - Vila Suconaza.

Nº 487/2005 - 02/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, o Comando da Guarda Municipal, no sentido de viabilizar uma viatura de forma permanente defronte à Sub-Prefeitura da Vila Xavier, a fim de realizar rondas nas imediações e ações de preservação aos próprios municipais, coibindo desta forma vandalismos e roubos nos arredores.

Nº 424/2005 - 21/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar a construção de um redutor de velocidade, assim como o emplacamento na Avenida Maurício Galli, próximo ao entroncamento da Rua Marina Corrêa Falcão, altura do número 822, situado no Jd. Roberto Selmi Dei, setor 1.

Nº 423/2005 - 21/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar a construção de canaletas de concreto na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, esquina com a Avenida Elzo Kawakami, no Jd. Del Rey.

Nº 422/2005 - 21/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar a construção de lombadas na Av. Tocantins e Rua Piauí nas proximidades da Escola Estadual "Lea de Freitas Monteiro".

Nº 389/2005 - 07/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de realizar estudos técnicos a fim de viabilizar um estacionamento reservado para idosos e deficientes físicos, defronte ao CORA.

Nº 353/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de encaminhar solicitações da comunidade do bairro Jd. Dumont, que reivindicam melhorias na infra-estrutura do bairro.

Nº 352/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar a construção de lombada na avenida principal do bairro Parque Residencial Vale do Sol, a saber, Antônio Honório Real.

Nº 317/2005 - 11/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder urgentemente uma avaliação técnica para a construção de um bolsão de entulho, devidamente cercado e com uma programação de retirada permanente dos entulhos.

Nº 316/2005 - 11/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de proceder uma avaliação técnica no sentido de verificar a viabilidade de construção de curva de nível para proteção da represa e nascentes da Chácara Flora, tendo em vista o processo de assoreamento e soterramento ocasionado pela ação das chuvas.

Nº 304/2005 - 09/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar duas lombadas na rua Vitor Maria de Peluzzi (rua 40) no Jd. Roberto Selmi Dey, setor IV.

Nº 296/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar um estacionamento a 45º no canteiro divisório da rua defronte ao CAIC Vale do Sol.

Nº 295/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder capinação da área do lote 11 no V Distrito Industrial, localizado atrás da Aramix.

Nº 919/2004 - 26/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de proceder à limpeza e instalação de bancos na praça sita à Avenida Major Dario de Carvalho, ao lado da escola "Antonio Lourenço Corrêa", Vila Xavier, assim como limpeza dos bueiros desta avenida, conforme solicitação de moradores do referido bairro.

Nº 918/2004 - 26/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com as Secretarias Municipais de Educação e de Obras e Serviços Públicos a fim de proceder à troca da areia do CER - Centro de Educação e Recreação "Adelina do Amaral" sito à Avenida Santa Maria, 30 - Vila Santa Maria, tendo em vista estar a areia contaminada com bactérias, causando doenças às crianças, conforme denúncia e solicitação de munícipes que mantém seus filhos no referido CER.

Nº 518/2004 - 19/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre quais os procedimentos que estão sendo adotados quanto à fiscalização da cobrança prevista no artigo 35, o qual afirma que todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e em seus parágrafos 1º; 2º e 3º.

Nº 1226/2003 - 19/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de agilizar a terraplenagem do terreno e construção do alambrado no local onde será construído o salão da Igreja Nossa Senhora da Candelária, no Jardim Maria Luíza, desta cidade.

Nº 1225/2003 - 19/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, na Avenida 7 , no quarteirão onde está situado o nº 26, no Residencial Lupo, desta cidade.

Nº 1214/2003 - 16/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de agilizar a arborização na Av. 7,no quarteirão onde está situado o nº 26, no Residencial Lupo.

Nº 1044/2003 - 23/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, fazendo-lhe sentir a necessidade de instalação de terminais de informática em locais estratégicos, tais como, Terminal de Integração, Terminal Rodoviário, Biblioteca Municipal, Casa da Cultura, escolas, e outros locais de fácil acesso à população. Através desses terminais de informática o cidadão terá condição de acompanhar processos, conhecer os diversos serviços prestados pela Administração Municipal e em quais locais são encontrados e outros dados que possam auxiliar a população em geral.

Nº 1043/2003 - 23/10/2003 - Indica que seja estudada a viabilização da instalação de terminais de informática em locais estratégicos, tais como, Terminal de Integração, Terminal Rodoviário, Biblioteca Municipal, Casa da Cultura, escolas, e outros locais de fácil acesso à população.

Nº 930/2003 - 12/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de proceder à limpeza e capinação do terreno localizado nos fundos do Cemitério das Cruzes nesta cidade, em virtude do risco de incêndio no local.

Nº 441/2003 - 09/05/2003 - Indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de providenciar o replantio de árvores na Avenida Professor Jorge Correa, no quarteirão em frente ao Parque Infantil.

Nº 440/2003 - 09/05/2003 - Indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de providenciar melhorias na via de acesso ao Parque do Basalto, situado na Avenida São João, como por exemplo, com calçamento, iluminação e placa de localização do Parque.

Nº 292/2003 - 31/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, fazendo-lhe sentir a necessidade de reordenamento da numeração das casas da Rua Reinaldo da Cruz Lacerda, no Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 1227/2002 - 18/12/2002 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Edson Antonio da Silva, Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a considerar como contrapartida junto a empreendimentos no município o investimento em projetos de geração de trabalho e renda.

Nº 659/2002 - 20/06/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que indique à direção do Parque Ecológico do Pinheirinho que oriente os seguranças a portarem suas armas apenas no período noturno referente ao horário que o parque permanece fechado.

Nº 658/2002 - 20/06/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que na medida do possível agilize o processo jurídico de doação da área destinada à categoria dos policiais civis para construção de sua sede de campo.

Nº 496/2002 - 23/05/2002 - devido ao grande contingente de pedidos para os vereadores desta Casa de Leis de postes de energia elétrica por pessoas de baixa ou nenhuma renda, de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de possibilitar em seus cursos de qualificação profissional a confecção de postes de energia elétrica para serem distribuídos para as famílias de baixa renda.

Nº 442/2002 - 09/05/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a substituição das árvores mortas na Rua dos Miosótis, no bairro da Fonte Luminosa, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 476/2001 - 21/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o corte da árvore, existente defronte ao prédio de nº 625, da Rua Voluntários da Pátria, no Centro, desta cidade, bem como, fazer os reparos necessários na calçada.