Vereadores - ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 6220 - 30/12/2004 - Proíbe a investidura de parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, na Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações.
Nº 6126 - 03/05/2004 - Denomina Rua SILVIO BEVILACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Igatiguira do loteamento denominado Vila Guaianazes, com início na Avenida André Onofre e término na Avenida José Salles Gadelha do mesmo loteamento.
Nº 5920 - 09/10/2002 - Institui no Município de Araraquara o dia do "Baile do Carmo" e dá outras providências.
Nº 5919 - 08/10/2002 - Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.828, de 29 de maio de 2002, que institui as "Semanas das Doações de Sangue", no Município de Araraquara.
Nº 5881 - 20/08/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Iniciativa Privada, em anunciar seus custos de publicidade.
Nº 5874 - 15/08/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Maçom" e dá outras providências.
Nº 5828 - 29/05/2002 - Institui as "Semanas das Doações de Sangue" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5711 - 05/11/2001 - Institui a "Semana da Criança" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5682 - 26/09/2001 - Dá nova redação ao artigo 18, da Lei nº 5.620 de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Nº 5657 - 28/08/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa "PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE" e dá outras providências.
Nº 5620 - 12/06/2001 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Nº 5613 - 10/05/2001 - Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado" e dá outras providências.