Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Resoluções (21)
nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes
nº 551/2024 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.
nº 548/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.
nº 547/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.
nº 545/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.
nº 538/2024 - 31/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua.
nº 537/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.
nº 536/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas.
nº 535/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.
nº 534/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.
nº 531/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo.
nº 530/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.
nº 528/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.
nº 527/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.
nº 523/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.
nº 522/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.
nº 519/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.
nº 507/2023 - 17/05/2023 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
nº 505/2023 - 05/04/2023 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.