Vereadores - CARLOS ALBERTO MANÇO - Proposituras
Projetos de Resolução (7)
Nº 10/2006 - 12/09/2006 - Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 14/2003 - 21/07/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.
Nº 12/2002 - 23/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 155, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a indicação será deferida e encaminhada pelo Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, independentemente de leitura em sessão e dá outras providências.
Nº 10/2002 - 25/04/2002 - Acrescenta parágrafo ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), estabelecendo que apresentada emenda ou subemenda, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria.
Nº 21/2001 - 28/09/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 141, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que apresentado o substitutivo, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria".
Nº 17/2001 - 15/08/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), alterado pela Resolução nº 246/01, dispondo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador, a medida que forem sendo chamados, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" ou "não", sendo que após o vereador haver manifestado a sua decisão, o 1º Secretário da Mesa, anunciará pelo microfone o nome do votante e o seu voto.
Nº 3/2001 - 14/02/2001 - Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e dá outras providências. Obs. Substitutivo - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.