Vereadores - CARLOS ALBERTO MANÇO - Proposituras
Emendas (15)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - 23/02/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - Cria junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Fundo Municipal de Contribuição de Melhoria - FCM, com o objetivo de fazer face ao custo de obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2006 - 19/10/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2006 - Altera os artigos 1º, caput, 2º e 3º, caput, da Lei Complementar nº 203, de 02 de junho de 2004, que autoriza a indicação de área institucional e área verde não contíguas à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 29/08/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - Autoriza o Município a aceitar doação de obras de interesse público, em substituição à obrigação legal de reserva de área institucional estatuída na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, pela realização de obras de interesse público, devidamente justificadas sua conveniência e oportunidade e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2006 - 06/02/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2006 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - 16/12/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - 30/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004 - Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - 08/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004 - 23/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004 - ################
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 30/12/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - 12/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - 20/06/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - 20/06/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - 09/10/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS - e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/02/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à trinta de junho e de primeiro de agosto à trinta e um de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA Nº 01 - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. OBS. RETIRADO - 05/06/01.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2001 - 05/01/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2001 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.Obs. Emenda nº 01 - Carlos Alberto Manço.