Câmara Municipal de Araraquara

Leis Ordinárias (100)

nº 10073 - 28/10/2020 - Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

nº 10050 - 15/09/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.

nº 10042 - 02/09/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

nº 9982 - 16/06/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.

nº 9956 - 14/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências.

nº 9773 - 23/10/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.

nº 9644 - 11/07/2019 - Denomina Avenida Waldemar Ligabô via pública do Município.

nº 9562 - 08/05/2019 - Denomina Avenida Aracy Filla Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

nº 9558 - 08/05/2019 - Denomina Avenida Dorival Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

nº 9553 - 02/05/2019 - Denomina Avenida Silvana Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

nº 9552 - 02/05/2019 - Denomina Rua Lydia Viccola Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Professora Áurea Schiavon e término na Avenida “07”, no mesmo loteamento.

nº 9551 - 02/05/2019 - Denomina Avenida Silvio Friollo Junior, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

nº 9550 - 02/05/2019 - Denomina Rua Silvio Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida “05”, no mesmo loteamento.

nº 9464 - 06/02/2019 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.

nº 9249 - 02/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Psicologia, a ser comemorada anualmente de 25 a 31 de agosto, e dá outras providências.

nº 9155 - 18/12/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

nº 9105 - 16/10/2017 - Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento.

nº 9094 - 26/09/2017 - Denomina Rua Samuel Brasil Bueno a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal (Matrícula nº 82.726), do loteamento denominado Bairro Solidariedade, com início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e término na divisa do Sistema de Lazer de propriedade do Município.

nº 9080 - 18/09/2017 - Denomina Avenida Yolanda Accacio Campani a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clovis Silveira Bueno e término na Rua Dalvo Antonio de Souza, do mesmo loteamento.

nº 9078 - 13/09/2017 - Denomina Rua Alcides Antunes a via pública da sede do Município conhecida como Rua 10, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 09 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

nº 9063 - 04/09/2017 - Denomina Avenida Victor Luís de Oliveira Penteado a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.

nº 9014 - 23/06/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família Italiana”, a ser realizado anualmente no segundo domingo do mês de julho.

nº 8994 - 09/06/2017 - Denomina Fonte Prefeito Lafayette Müller Leal monumento histórico do Município.

nº 8853 - 12/12/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.

Nº 7805 - 04/10/2012 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências.

Nº 7727 - 22/05/2012 - Denomina Avenida JANDYR BORSARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Residencial Cambuy, com início na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano e término na Rua Julieta Crusca de Jesus, do mesmo loteamento.

nº 6909 - 19/12/2008 - Denomina Rua ALEXANDRE DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida Padre Miguel Pocce, do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida José Barbanti Netto e término na propriedade de Joaquim Sorbo do mesmo loteamento.

nº 6878 - 11/11/2008 - Denomina Praça PEDRO MARTINEZ FILHO, o canteiro central localizado no Centro (Vila Furlan), na Avenida Allan Kardek entre a Rua Capitão José Sabino Sampaio e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

nº 6870 - 15/10/2008 - Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara e dá outras providencias.

nº 6867 - 26/09/2008 - Denomina Rua AYRTON SENNA DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "J", e Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e loteamento Residencial Portal dos Oitis, com início na Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255 e término no Balão de retorno com a Avenida Odontólogo Euclides da Cunha.

Nº 6862 - 16/09/2008 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Concurso de Beleza denominado "Miss Araraquara" a ser levado a efeito durante as comemorações de aniversário da cidade e dá outras providencias.

Nº 6860 - 10/09/2008 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.

Nº 6811 - 20/06/2008 - Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências.

Nº 6795 - 02/06/2008 - Institui o Dia Municipal do Brincar a ser comemorado anualmente em 28 de maio e dá outras providências.

nº 6778 - 28/04/2008 - Denomina Praça ALÍCIO DO CARMO AMEDURO, a área de terra localizada no entorno da Igreja da Imaculada Conceição no loteamento denominado Jardim Tangará e loteamento Santa Rita de Cássia entre a Rua Expedicionários do Brasil, Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman e Rua Pedro Nolasco Minotti.

nº 6703 - 06/03/2008 - Denomina Rua PASCHOAL MALARA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "05" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

nº 6680 - 28/12/2007 - Denomina Avenida DAGMAR FEDOZZI CATANEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C" do mesmo loteamento.

nº 6597 - 01/08/2007 - Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente na semana que coincidir com o dia 11 de outubro e dá outras providencias.

Nº 6562 - 09/05/2007 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, a ser desenvolvida na última semana do mês de junho de cada ano e dá outras providências.

nº 6540 - 27/03/2007 - Denomina Avenida GIOCONDO VACCARI TEZINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início na Avenida "E" e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira do loteamento Jardim Indaiá.

nº 6519 - 09/01/2007 - Institui o Dia Municipal dos Desbravadores a ser comemorado anualmente no quarto sábado do mês de abril e dá outras providencias.

nº 6518 - 09/01/2007 - Denomina Rua ANCHISES BRASIL BUENO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Rua "01" e término na Rua "03" do mesmo loteamento.

nº 6482 - 31/10/2006 - Denomina ESTEVAM BARBOSA, o dispositivo viário de retorno nº 01 da sede do Município, localizado na Avenida "B" e Avenida Antonio Cavallari, do loteamento denominado Jardim Dumont.

nº 6469 - 25/09/2006 - Denomina Avenida ANTONIO NIGRO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Nova América, com início na Rua Luiz Mauri e término Rua Carlos Gomes do mesmo loteamento.

nº 6456 - 31/08/2006 - Denomina Avenida MARIA ADELAIDE MALARA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide, com início na Avenida Arnaldo Delboni e término na Avenida Nelson Mariottini do mesmo loteamento.

nº 6436 - 10/07/2006 - Denomina Avenida PABLO BRASILEIRO MELHADO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Vila Melhado (Antonio Melhado), com início na propriedade Igaraçu e término na propriedade de espólio de José Melhado do mesmo loteamento.

nº 6434 - 06/07/2006 - Denomina Rua ANTONIO JOÃO FAGLIONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Projetada, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, do mesmo loteamento.

nº 6431 - 21/06/2006 - Denomina Rua SÉTTIMO FRAIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" e Avenida Acesso "02", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Avenida Condomínio e término na Rua "03" do mesmo loteamento.

nº 6424 - 01/06/2006 - Denomina Rua JOSÉ CARLOS JERONYMO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, com início na Avenida Padre Miguel Pocce e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

nº 6420 - 25/05/2006 - Institui o Dia Municipal do Cliente a ser comemorado anualmente em 15 de setembro e dá outras providencias.

nº 6398 - 05/04/2006 - Denomina Avenida JOSÉ BONANI FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B" do loteamento denominado Jardim São Gabriel, com início na Rua Raphael L. Martinez e término na divisa de propriedade de Rubens Sambiasi e outros.

Nº 6304 - 05/09/2005 - Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.

Nº 6266 - 03/06/2005 - Denomina Avenida HERMINIO TOZETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "68", do loteamento denominado Jardim Biagioni, com início na Rua Pedro Martini e término na propriedade de Tyotaro Dakuziako do mesmo loteamento.

Nº 5568 - 04/12/2000 - Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas e afins e dá outras providências. Emenda nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA. Redação Aprovada: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas, ambulantes e afins e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Nº 5504 - 13/09/2000 - Denomina RUA DOS IPÊS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser que tem seu início na Avenida Aroeiras e seu término na Avenida Marginal à Rodovia Com. João Ribeiro de Barros SP-255.

Nº 5503 - 13/09/2000 - Denomina Avenida AROEIRAS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser, que tem seu início na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz SP-310 e o seu término na área de propriedade de Etna Com. Construção e Incorporação Ltda.

Nº 5495 - 28/08/2000 - Denomina Rua ANTONIO CAGNIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Nº 5494 - 28/08/2000 - Denomina Rua Professor Doutor OCTÁVIO MÉDICI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Avenida Dalvo de Freitas Luiz e término na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do mesmo loteamento.

Nº 5426 - 07/06/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, desta cidade.

Nº 4798 - 06/01/1997 - Dispõe sobre os serviços de inalação e medição de pressão nas Farmácias e Drogarias localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 4668 - 13/05/1996 - Denomina Avenida Maria Thereza de Siqueira Bianchi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01, do loteamento Portal das Laranjeiras.

Nº 4646 - 09/04/1996 - Dispõe sobre o recolhimento do lixo oriundo de consultórios dentários e dá outras providências.

Nº 4636 - 27/03/1996 - Denomina Rua Jandyr Borsari, a via pública do Município, conhecida como Rua 08, do Loteamento Residencial Cambuy.

Nº 4527 - 17/08/1995 - Denomina Avenida José Granada Garcia, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11", do loteamento Residencial Cambuy, com inicio na Rua "06" e término na Avenida Marginal "3", do mesmo loteamento.

Nº 4493 - 14/06/1995 - Proíbe o funcionamento neste Município de casas que exploram jogos eletrônicos e de bilhar no raio de 100 (cem) metros de distância de estabelecimentos de ensino.

Nº 4461 - 28/03/1995 - Denomina Avenida Edmundo Vicentini, a via publica da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Nº 4459 - 16/03/1995 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano).

Nº 4590 - 05/01/1995 - Denomina Avenida Manoel Tavares de Campos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento Residencial Cambuy.

Nº 4438 - 13/12/1994 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, alterada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida 52 (Estrada Municipal), no trecho compreendido entre a Avenida Padre Miguel Pocce e a divisa d

Nº 4432 - 08/12/1994 - Denomina Avenida Poeta Mário Quintana, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim das Gaivotas.

Nº 4430 - 06/12/1994 - (sanção tácita), que dá nova redação aos Incisos I e III , do artigo 10, da lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construçao e funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool, de modo a reduzir as metragens constantes dos recuos. posto de gasolina

Nº 4394 - 21/09/1994 - Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Hyldetti Negrini Toloi, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 4390 - 06/09/1994 - Denomina Avenida José Barbanti Netto, a via pública da sede do Município com o nome de Estrada Municipal ARA-352, com início na Estrada Municipal ARA-248 e término na divisa do perímetro urbano final do loteamento Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 4349 - 30/05/1994 - Denomina Rua Oscar Taparelli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", do loteamento Jardim das Palmeiras.

Nº 4346 - 30/05/1994 - Denomina Rua Oswaldo Souza Lima, a via pública da sede do Município, localizada no Jardim Universal , conhecida como a Avenida Rio Grande do Sul.

Nº 4345 - 25/05/1994 - Denomina Uadi Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "M" , do loteamento Jardim Tabapuã.

Nº 4344 - 25/05/1994 - Denomina Avenida Antonio Ramos, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nos Jardins Tabapuã e das Estações.

Nº 4323 - 13/04/1994 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome e número do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel do Estado de São Paulo - CRECI/SP , na placas ou anúncios de venda de imóveis e dá outras providências.

Nº 4315 - 29/03/1994 - Denomina Avenida Lourenço Cabau, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", do loteamento Jardim Santa Clara.

Nº 4304 - 22/12/1993 - Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas terrenos baldios e dá outras providências.

Nº 4250 - 30/09/1993 - Denomina Rua Manoel de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "C", no Loteamento Jardim das Gaivotas.

nº 4146 - 03/05/1993 - Denomina Avenida Brandina Saavedra Campani, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal, no Loteamento III Distrito Industrial.

Nº 4143 - 03/05/1993 - Oficializa denominações de diversas vias públicas do Loteamento Parque Alvorada, da sede do Município.

Nº 4113 - 04/01/1993 - Dispõe sobre a exploração do Serviço de "Área Azul", da cidade, mediante concessão, por firmas do setor privado, atendidas as exigências da Lei Orgânica do Município.

Nº 4016 - 25/08/1992 - Denomina Rua Lazoretta Fiasante Zucco, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua “3”, no Loteamento Jardim Santo Antonio.

Nº 4015 - 25/08/1992 - Denomina Rua Salvador Suraci, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4", no Loteamento Jardim Santo Antonio.

Nº 4003 - 06/07/1992 - Concede prazo para a regularização de imóveis que sofrerão acréscimos ou reformas e dá outras providências.

Nº 3989 - 17/06/1992 - Denomina Rua João Bonani, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "C", no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II.

Nº 3927 - 16/12/1991 - Denomina Praça da Árvore, o local reservado a praça pública, na sede do Município, localizado entre a Avenida Erasmo Brassioli e Rua Rozendo de Brito e Adácio da Matta, no Jardim D. Pedro I.

Nº 3899 - 19/11/1991 - Denomina Rua Fiore Berti, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda dos Eucaliptos no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Nº 3870 - 02/09/1991 - Denomina Rua Ferdinando Biagioni (Fernando), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua do Matadouro no Loteamento Jardim Santa Angelina e Loteamento Franciscato.

Nº 3829 - 17/04/1991 - Dispõe sobre a realização de Campeonato Municipal Esportivo da 3a. Idade e da' outras providências

Nº 3815 - 19/12/1990 - Dispõe sobre a construçao e o funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustivel, para fins automotivos no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 3789 - 14/11/1990 - Denomina Rua Cesarino Furlan, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11-A", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Nº 3760 - 06/09/1990 - Transformando em ZCM-2, a Rua Maurício Galli, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Afranio Peixoto e a entrada do balão que dá acesso ao Núcleo Habitacional Roberto Selmi-Dei.

Nº 3712 - 14/05/1990 - Denomina Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal "1", no Loteamento Jardim Zavanella.

Nº 3704 - 23/04/1990 - Denomina Avenida Luiz Lavitola, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "5", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Nº 3659 - 05/12/1989 - Denomina Avenida José Jerônimo, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "H", no Loteamento Santa Clara.

Nº 3613 - 25/08/1989 - Denomina Genésio Schiavinato a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7" do Loteamento Jardim Santa Júlia.

Nº 3600 - 04/07/1989 - Denomina Rua Geraldo Gonçalves, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" do Loteamento Vila do Servidor.