Vereadores - CARLÃO DO JOIA - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
nº 11090 - 07/02/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
nº 10961 - 11/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 10946 - 28/09/2023 - Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
nº 10810 - 24/05/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
nº 10739 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 10241 - 23/06/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências.