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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Resoluções (7)

nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.

nº 567/2025 - 19/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos, e dá outras providências.

nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).

nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes

nº 482/2021 - 08/06/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 476/2021 - 21/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

nº 474/2021 - 06/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”, com o objetivo de estudar e fiscalizar as condições da rede municipal de ensino em razão do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências

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