Vereadores - GUILHERME BIANCO - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
nº 11149 - 03/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.
nº 11129 - 20/03/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
nº 11128 - 20/03/2024 - Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
nº 11070 - 17/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
nº 11068 - 17/01/2024 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.
nº 10968 - 18/10/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 10961 - 11/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 10897 - 16/08/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 10882 - 09/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
nº 10881 - 09/08/2023 - Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências
nº 10808 - 24/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
nº 10754 - 06/04/2023 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.
nº 10749 - 29/03/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 10746 - 22/03/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.
nº 10745 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
nº 10744 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.
nº 10743 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências.
nº 10742 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências
nº 10741 - 22/03/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências
nº 10740 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências
nº 10484 - 06/05/2022 - Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda.
nº 10441 - 09/03/2022 - Denomina "Orlando Carlos da Silva" o posto de atendimento localizado na Rua Doutor José Logatti, nº 1008, Jardim Adalberto Roxo I.
nº 10418 - 02/02/2022 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências
nº 10377 - 01/12/2021 - Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.
nº 10364 - 17/11/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências
nº 10303 - 01/09/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara
nº 10291 - 18/08/2021 - Altera a Lei 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a desobrigar as pessoas com deficiência permanente a fazer prova de vida ou recadastramento para os fins desta lei
nº 10226 - 09/06/2021 - Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó