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Câmara Municipal de Araraquara

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Resoluções (11)

nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.

nº 567/2025 - 19/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos, e dá outras providências.

nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).

nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes

nº 550/2024 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.

nº 546/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 537/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.

nº 534/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

nº 527/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 518/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

nº 468/2021 - 19/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

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