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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (13)

nº 15/2025 - 18/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

nº 13/2025 - 12/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

nº 9/2025 - 23/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025

nº 8/2025 - 20/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes.

nº 7/2025 - 03/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos, e dá outras providências.

nº 14/2024 - 16/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.

nº 10/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 1/2024 - 08/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.

nº 35/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

nº 28/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 19/2023 - 07/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

nº 13/2021 - 23/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às pessoas LGBTQIA+, e dá outras providências.

nº 2/2021 - 07/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

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