Vereadores - OACYR ANTONIO ELLERO - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 5459 - 14/07/2000 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Nº 5445 - 23/06/2000 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Nº 5409 - 04/05/2000 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Nº 5408 - 04/05/2000 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 5395 - 12/04/2000 - Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Nº 5382 - 12/04/2000 - Denomina Avenida ATANAZIO FERNANDES JUNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.
Nº 5372 - 29/03/2000 - Denomina Avenida LUIZ DISPERATI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Professor Honório Monteiro e término na Avenida Rafael Medina do mesmo loteamento.
Nº 5354 - 03/01/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barao do Rio Branco e Jose do Patrocinio, desta cidade.
Nº 4904 - 07/10/1997 - Denomina Avenida Agnes Conxha Bojaxhiu (Madre Tereza de Calcuta), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 2-B do Loteamento Parque Residencial Iguatemy.
Nº 4903 - 07/10/1997 - Denomina Avenida Cidade Candido Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.
Nº 4893 - 23/09/1997 - Denomina Rua Doutor Jose Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento jardim Altos do CECAP.
Nº 4088 - 27/11/1992 - Oficializa o "CARNAVAL DE RUA", na sede do Município de Araraquara, com a apresentação de escolas de samba e blocos carnavalescos.
Nº 4048 - 05/10/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Albert Einstein, no Parque Residencial São Paulo, em toda a sua extensão.