Vereadores - VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE - Proposituras
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2000 - 20/06/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências. EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/1999 - 31/05/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/1999 - Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 5/2000 - 03/04/2000 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à vinte de julho e de primeiro de agosto à vinte de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de janeiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. REJEITADO - 29/05/00.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - 27/03/2000 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.