Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (9)

Nº 770 - 27/11/1959 - Isenta de impostos municipais as sociedades cooperativas que especifica e dá outras providências.

Nº 741 - 26/08/1959 - Dá denominação de Parque Infantil "Dona Eloá do Valle Quadros", o Parque Infantil Localizado na Vila Xavier, desta cidade.

Nº 731 - 09/05/1959 - Denomina Praça "Da. Judith Lupo", o logradouro público, da sede do Município, onde se acha localizado o Mercado Público Municipal

Nº 654 - 02/04/1958 - autoriza o Executivo a Inscrever o Município como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Nº 645 - 08/03/1958 - Dá nova redação ao § 2º., do artigo 1º., da lei no. 539, que instituiu a inscrição imobiliária obrigatória.

Nº 621 - 04/12/1957 - autoriza o Município a adquirir 4 ônibus-diesel, para o serviço de transporte coletivo.

Nº 583 - 16/10/1957 - dá denominação a Biblioteca Infantil Municipal, de "Biblioteca Infantil Municipal Monteiro Lobatto".

Nº 509 - 26/10/1956 - Dispondo sobre a concessão de prêmios aos oleicultores do Município e dá outras providências.

Nº 487 - 03/07/1956 - Dispõe sobre a publicação do Anuário das Leis Municipais e dá outras providências.

Projetos de Lei (1)

Nº 38/1957 - 01/01/1957 - dá denominação a Biblioteca Infantil Municipal, de "Biblioteca Infantil Municipal Monteiro Lobatto".

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