Vereadores - RONALDO NAPELOSO - Proposituras
Projetos de Resolução (10)
Nº 14/2005 - 04/10/2005 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a União dos Funcionários do Banco Nossa Caixa - USCEESP, destinado à cessão aos funcionários e vereadores do Legislativo, do uso das dependências de seus clubes e colônias de férias e dá outras providências.
nº 3/2005 - 22/03/2005 - Denomina "Biblioteca Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA", a sala onde está instalado o conjunto de obras jurídicas e afins da Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 27/2003 - 04/11/2003 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2004.
Nº 19/2002 - 10/09/2002 - Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 17/2002 - 25/06/2002 - Dispõe sobre o deferimento e encaminhamento dos requerimentos, que nos termos regimentais são classificados como "Deferidos".
Nº 14/2002 - 24/06/2002 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.
Nº 5/2002 - 25/02/2002 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às quintas-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.
Nº 27/2001 - 03/12/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, desde que deferido com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da que se pretende alterar.
Nº 19/2001 - 30/07/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 121, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, será fornecido aos líderes de bancadas, representantes de partidos políticos e vereadores sem filiação partidária, com assento na Câmara Municipal, um exemplar completo da Ordem do Dia, contendo todas as peças que constituem o respectivo processo ou somente a relação da Ordem do Dia, se as proposições, pareceres e demais documentos já tiverem sido dados a publicação anteriormente. ARQUIVADO - 13/11/01.
Nº 5/1997 - 21/05/1997 - Determina prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instituída pelo Ato nº 028/1997 - Processo nº 058/1997, para apurar possíveis irregularidades envolvendo a relação da Câmara Municipal com seus fornecedores. ARQUIVADO.