Vereadores - OMAR DE SOUZA E SILVA - Proposituras
Resoluções (5)
nº 239/2000 - 12/09/2000 - Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial.
nº 236/1999 - 07/12/1999 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de dez projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos.
nº 232/1998 - 02/10/1998 - Regula a apreciação dos vetos opostos pelo Executivo Municipal.
nº 229/1997 - 30/09/1997 - Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 178/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a destituição do membro da Mesa somente poderá ocorrer quando comprovadamente faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições.
nº 205/1994 - 18/10/1994 - Denomina Vereador Professor José Clozel, o auditório (plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.