Vereadores - MÁRIO THUYOSI HOKAMA - Proposituras
Leis Complementares (11)
Nº 271 - 21/12/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Massas Alimentícias, na Quadra D, Lote 3, da Avenida Geraldo Neves Júnior s/nº e na Quadra D, lote 19, da Avenida Moacyr Camargo Barbosa s/nº, Jardim Nova Araraquara, desta cidade.
Nº 270 - 21/12/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Galiano, Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.
Nº 257 - 06/12/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.
Nº 239 - 13/09/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Vicente Gullo, entre a Avenida Felício Pipoli e a Rua Adolfo Alves de Queiroz, desta cidade.
Nº 228 - 19/07/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Avenida Doutor Oswaldo Cruz, entre as Ruas Mondo Arquimedes Luppi e João Mascia, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019-146-008.
Nº 192 - 28/04/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Luiz Rossato, entre as Ruas Maria Marchi Vissali e Mahiba Barcha, desta cidade.
Nº 148 - 12/01/2004 - Assegura a realização da Feira durante a Festa dedicada a Nossa Senhora do Carmo, proíbe o comércio ambulante nas áreas que indica e dá outras providências.
Nº 141 - 29/12/2003 - Concede ao imóvel, Residencial Riacho Doce, localizado à Avenida Dom Carlos Carmelo nº 493, Jardim Botânico, desta cidade, permissão para regularização de estacionamento construído em desacordo com as normas vigentes.
Nº 133 - 10/12/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Nº 85 - 10/07/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio e Manutenção de Peças para Motos, na Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade.
Nº 20 - 27/04/1998 - introduz modificações na Lei Complementar n º 16 de 25 de junho de 1997 - Parcelamento do Solo Urbano, Loteamentos e desmembramentos, ficando permitido o desmembramento de Lotes na ZR-2