Pauta da sessão - 60ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 28/04/2026
Assunto: .
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 098/2026. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 156/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 099/2026. Tem redação final..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de despesas da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 100/2026.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 178/2026 ao Procedimento Legislativo nº 2/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Procedimento Legislativo nº 2/2026, manifestando-se pela aprovação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Rui Ribeiro Magalhães Filho como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.
.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 155/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 155/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 156/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
.