Pauta da sessão - 175ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 08/10/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 750/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 329/2024 na Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 325/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.633.552,50 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 324/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 326/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 118.573,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes à contrapartida ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018, celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 325/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 327/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2025 e 2028, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 326/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 328/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 324/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 329/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas com elaboração de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação Emergencial dos barramentos de captação de água superficial, e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para atender a reforço da dotação referente quitação dos débitos relativos às faturas de água, esgoto, ligações novas e taxa de resíduos sólidos de consumidores em vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas com elaboração de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação Emergencial dos barramentos de captação de água superficial, e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para atender a reforço da dotação referente quitação dos débitos relativos às faturas de água, esgoto, ligações novas e taxa de resíduos sólidos de consumidores em vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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