Pequeno Expediente - 162ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 25/06/2024
Matérias
Projeto de Lei nº 233/2024
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências (Processo nº 295/2024).
Projeto de Lei nº 234/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Proíbe homenagens às pessoas que tenham praticado atos de violação aos direitos humanos no período histórico do regime civil-militar de 1964 a 1985, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara. (Processo nº 296/2024).
Projeto de Lei nº 245/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências. (Processo nº 307/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias. (Processo nº 291/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola” (Processo nº 294/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva. (Processo nº 308/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024
INICIATIVA: EDSON HEL
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos. (Processo nº 309/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação. (Processo nº 314/2024).