Pequeno Expediente - 161ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 18/06/2024
Matérias
Projeto de Lei nº 217/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências. (Processo nº 272/2024).
Projeto de Lei nº 218/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro. (Processo nº 273/2024).
Projeto de Lei nº 230/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 288/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ivete Aparecida Ribeiro Cevada por sua dedicação à construção de um mundo mais justo e inclusivo. (Processo nº 274/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Vladir Roque Bortolozzo (Kiko). (Processo nº 275/2024).
Projeto de Resolução nº 18/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo. (Processo nº 289/2024).