Pequeno Expediente - 160ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 11/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 8/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências. (Processo nº 270/2024).
Projeto de Lei nº 215/2024
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “Jornalista e Vereador Geraldo Polezze” a sala em que está alocada a TV Câmara. (Processo nº 269/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024
INICIATIVA: EDSON HEL
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Karina Maia, pelo excelente trabalho prestado à comunidade araraquarense a frente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara. (Processo nº 258/2024).