Pequeno Expediente - 159ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 04/06/2024
Matérias
Projeto de Lei nº 197/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências. (Processo nº 245/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Gabriel Molinari Pavanelli, por sua dedicação à causa social e ao jornalismo de qualidade. (Processo nº 254/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à EMEF Professor Henrique Scabello pelo seu valor e contribuição para o desenvolvimento da comunidade do Parque das Hortências. (Processo nº 255/2024).
Projeto de Resolução nº 17/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Estabelece condutas permitidas e proibidas na Câmara Municipal de Araraquara durante o período eleitoral. (Processo nº 256/2024).