Pequeno Expediente - 151ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 09/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 5/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos municipais, e dá outras providências. (Processo nº 153/2024).
Projeto de Lei nº 118/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 151/2024).
Projeto de Lei nº 122/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017. (Processo nº 156/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia. (Processo nº 157/2024).