Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 09/04/2024


Matérias

Projeto de Lei Complementar nº 5/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos municipais, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 118/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 122/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017..

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia..

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